A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recorreu a uma obra do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao responder a uma denúncia de injúria apresentada contra ele, supostamente cometida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Curiosamente, Nikolas, crítico ferrenho de Moraes, já defendeu publicamente o impeachment do ministro.
Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Nikolas por ter chamado Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”. A PGR propôs um acordo para encerrar o processo, mas o parlamentar recusou a oferta.
Na última terça-feira, os advogados de Nikolas apresentaram ao STF uma resposta formal à acusação, argumentando que a declaração do deputado está protegida pela imunidade parlamentar. Para reforçar a defesa, foi citado um trecho de um livro do “renomado ministro” Alexandre de Moraes, escrito antes de sua entrada no STF.
“Ainda sob as lições do renomado Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes (2017, p. 331), a imunidade material implica em subtração da responsabilidade civil e penal, como é o presente caso, do parlamentar por suas opiniões, palavras e votos”, afirma a defesa na petição.
Citações de livros ou votos de ministros do STF são comuns em manifestações jurídicas apresentadas à Corte. Além de Moraes, a defesa de Nikolas Ferreira mencionou entendimentos de outros ministros do STF, como André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, todos relacionados à imunidade parlamentar.
Os advogados do deputado também argumentaram que sua fala não teve a intenção de ofender Lula, o que é essencial para configurar o crime de injúria, e que se tratava apenas de uma crítica política a um adversário.
“Ausente o dolo de ofender e demonstrada a intenção de meramente criticar o atual governante, Luiz Inácio Lula da Silva, ora político cujas ideologias são claramente opostas às do Deputado Federal denunciado”, conclui o documento.
Nikolas Ferreira também indicou três testemunhas para corroborar sua defesa: o vice-presidente Geraldo Alckmin, que foi opositor de Lula; o ex-presidente Michel Temer (MDB); e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
