A ocupação do antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), na Avenida Afonso Pena, 2351, em Belo Horizonte, entrou neste sábado (5) em seu quinto dia. O local está sob controle de militantes de movimentos sociais, que reivindicam a criação do Memorial Casa da Liberdade, projeto idealizado para preservar a memória das vítimas da ditadura militar no Brasil.
No início da tarde, o clima era de tranquilidade, com uma viatura da Polícia Militar monitorando o entorno. “Quem sai, não volta”, explicou Rafael Morais, um dos coordenadores da ocupação. Ele comentou a recente decisão do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou um procedimento preparatório para acompanhar a criação do memorial no imóvel onde funcionaram o DOPS e o DOI-CODI durante o regime militar.
O prédio foi utilizado entre 1964 e 1985 como centro de repressão política, cenário de torturas e desaparecimentos. Desde 2016, encontra-se tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), com destinação formal para se tornar o Memorial dos Direitos Humanos Casa da Liberdade. No entanto, o projeto, lançado em 2018 pelo governo estadual, foi abandonado pelas gestões seguintes, segundo os organizadores da ocupação.
Para Daniel Deslandes, advogado e coordenador jurídico da mobilização, a atuação do MPF é um importante respaldo à proposta dos militantes. “Há registros históricos consistentes de violações de direitos humanos nesse prédio. A criação do memorial é um passo fundamental para a reparação simbólica e a preservação da memória histórica”, afirmou.
O MPF, por meio de despacho assinado no dia 4 de abril pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Ângelo Giardini de Oliveira, reconheceu a importância histórica do edifício e se comprometeu a acompanhar o processo de criação do memorial, em consonância com as recomendações da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade de Minas Gerais.
Apesar do apoio institucional, os ocupantes enfrentam obstáculos, como a impossibilidade de abrir o prédio ao público. “Queremos que o espaço seja acessível, que o projeto avance. O tempo da espera já passou”, afirmou Rafael Morais. O grupo pretende seguir pressionando o governo para que a proposta se concretize e o antigo símbolo de repressão se transforme em um local de memória, liberdade e justiça.
Foto: Studium Eficaz Comunicação
