Ao relembrar os três anos da tentativa de golpe de Estado ocorrida em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (8), que os atos antidemocráticos daquele período reforçam a necessidade de compreender a democracia como um processo contínuo, que exige cuidado constante da sociedade e das instituições.
Durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, Lula declarou que a democracia brasileira não é uma conquista definitiva. “Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia”, afirmou o presidente, ao destacar os riscos que ainda cercam o regime democrático.
No discurso, Lula ressaltou que a democracia vai além do direito ao voto periódico. Segundo ele, trata-se de um compromisso diário com a construção de um país mais justo, menos desigual e com mais direitos. “A democracia é mais do que uma palavra bonita no dicionário. Ela exige a construção de um país com mais direitos e menos privilégios”, disse.
O presidente também enfatizou a importância da participação ativa da população na vida pública. “É mais do que o desejo e o direito de votar no dia da decisão e depois guardar o título de eleitor pelos próximos quatro anos. A democracia requer a participação efetiva da sociedade nas decisões de governo”, declarou, defendendo maior engajamento cívico.
Ao abordar a resposta institucional aos atos golpistas, Lula apontou o papel do Supremo Tribunal Federal como exemplo da solidez democrática do país. “Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF”, afirmou.
Mais cedo, no mesmo dia, o presidente vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A proposta previa a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.
Ao justificar o veto, Lula afirmou que os condenados tiveram pleno acesso às garantias legais. “Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou apresentações de PowerPoint fajutas”, concluiu.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
