A Amazônia Legal concentrou quase metade dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil ao longo de 2023, revelando a permanência de um cenário marcado por disputas territoriais, violência e fragilidade institucional. De acordo com levantamento recente, 46,9% dos conflitos agrários ocorridos no país tiveram como palco os nove estados que compõem a região, o que reforça a centralidade da Amazônia no debate fundiário nacional.
No total, foram registrados 2.203 conflitos no campo em todo o território brasileiro naquele ano, sendo 1.034 ocorrências dentro da Amazônia Legal. Entre os estados, Pará e Maranhão aparecem de forma recorrente como os principais focos de violência, concentrando disputas que envolvem posse da terra, exploração ilegal de recursos naturais e conflitos com comunidades tradicionais.
Os dados fazem parte do estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, elaborado pela Oxfam Brasil. A pesquisa analisa a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais, apontando como esses fatores se retroalimentam na região amazônica. Com cerca de cinco milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia Legal corresponde a 58,9% do território nacional.
Segundo o relatório, a destruição de territórios e a violência física contra populações locais têm se intensificado de forma contínua, afetando profundamente a cultura, a organização social e os modos de vida das comunidades que habitam a região. O estudo destaca que povos indígenas, comunidades negras e populações tradicionais são os grupos mais expostos às consequências dessas disputas.
A Oxfam ressalta ainda que a perda de terras e de recursos naturais compromete cosmovisões, práticas ancestrais e formas tradicionais de organização comunitária, levando à desintegração cultural e à erosão de valores construídos ao longo de gerações. Esse processo, segundo a entidade, aprofunda desigualdades históricas e fragiliza a resistência local.
Entre 2014 e 2023, o Pará liderou o número de conflitos fundiários registrados no país, com 1.999 ocorrências. Logo atrás aparece o Maranhão, com 1.926 registros no mesmo período. Em ambos os estados, as disputas estão associadas a práticas como grilagem de terras, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Dados mais recentes indicam que o Maranhão registrou 365 conflitos em 2024, o maior número desde o início da série histórica em 2019. No Pará, foram contabilizadas 240 ocorrências no mesmo ano, enquanto o pico da série foi observado em 2020, com 253 registros.
O estudo também identificou uma relação direta entre a violência territorial e baixos indicadores sociais nos municípios mais afetados. Ao cruzar os dados de conflitos com o Índice de Progresso Social, observou-se sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em áreas como saúde, saneamento, moradia e segurança.
Além disso, a Oxfam destacou a violência sistemática contra defensores de direitos humanos na Amazônia Legal. Organizações como Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente em 2021 e 2022, evidenciando a gravidade do cenário.
Para a entidade, esses crimes não são episódios isolados, mas parte de uma estratégia de controle territorial e silenciamento político. O relatório também aponta que a criminalização de lideranças, a omissão do Estado e perseguições judiciais enfraquecem a resistência coletiva, aprofundando o ciclo de violência e desigualdade na região.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
