O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enviar nesta terça-feira ao Senado a mensagem com a indicação do chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal sem comunicar previamente a data exata ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A informação foi confirmada por aliados do parlamentar, que destacam que ele já tinha conhecimento de que o envio ocorreria nos próximos dias.
Segundo interlocutores, Lula e Alcolumbre não mantêm diálogo direto há cerca de 2 semanas. A decisão de formalizar a indicação neste momento foi motivada pela avaliação, no Palácio do Planalto, de que a tramitação poderia enfrentar mais dificuldades com a aproximação do calendário eleitoral e o esvaziamento do Congresso a partir de junho.
Nos bastidores do Senado, a leitura é de que não há compromisso imediato nem para acelerar nem para travar o andamento da indicação. Aliados de Alcolumbre afirmam que não existe, por ora, um calendário definido para análise do nome de Messias.
O rito prevê que a mensagem seja encaminhada ao Senado e publicada oficialmente. A partir disso, cabe ao presidente da Casa decidir quando enviá-la à Comissão de Constituição e Justiça, sem prazo estabelecido. Esse fator amplia a margem de manobra política para a condução do processo.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, indicou que a tramitação seguirá o ritmo determinado por Alcolumbre. Segundo ele, após o envio à comissão, a leitura do documento pode ocorrer entre 8 e 15 dias, com posterior agendamento da sabatina.
Otto ressaltou que ainda não conversou com o presidente do Senado sobre o tema e destacou que não há necessidade de pressa na condução do processo. A declaração reforça o cenário de indefinição quanto ao calendário de análise.
A indicação de Messias enfrenta resistências desde novembro, quando Lula anunciou o nome contrariando a preferência de Alcolumbre e de parte da cúpula do Senado pelo senador Rodrigo Pacheco. O episódio gerou desgaste na relação entre o Planalto e o comando da Casa, que ainda não foi completamente superado.
Aliados de Alcolumbre avaliam que o avanço da indicação dependerá diretamente da articulação política do governo junto aos senadores. A demora de cerca de 4 meses para o envio formal da mensagem é citada como um fator que enfraquece eventual pressão por rapidez na tramitação.
No Planalto, a avaliação é que a decisão de enviar a indicação agora foi a alternativa mais viável diante do calendário político. Adiar a formalização poderia empurrar o processo para um período ainda mais impactado pelas eleições, reduzindo as chances de aprovação antes do segundo semestre.
Diante desse cenário, o governo aposta na abertura do processo ainda neste momento para tentar viabilizar a tramitação dentro de um ambiente político considerado menos restritivo, mesmo diante das resistências existentes no Senado.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
