A Procuradoria-Geral da República pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a manutenção da prisão preventiva de ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social investigados por participação em um esquema de descontos ilegais em aposentadorias.
Entre os investigados está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado durante uma das fases da Operação Sem Desconto. A investigação apura supostos desvios relacionados a cobranças indevidas feitas de aposentados vinculados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares.
A manifestação da Procuradoria foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. Segundo o órgão, permanecem válidos os fundamentos que justificaram as prisões preventivas e não existem motivos para revogação das medidas.
Além de Stefanutto, a PGR pediu a manutenção da prisão do ex-procurador-chefe do INSS Virgílio Antônio Ribeiro e do ex-diretor de benefícios André Paulo Fidélis. Os dois também foram presos em novembro do ano passado.
No parecer enviado ao Supremo, a Procuradoria afirma que Virgílio Ribeiro teria utilizado o cargo para legitimar juridicamente interesses considerados ilícitos da Conafer e recebido vantagens financeiras do grupo investigado.
A PGR sustenta ainda que André Paulo Fidélis, enquanto diretor de benefícios do INSS, teria contribuído para manutenção das fraudes relacionadas aos descontos indevidos em aposentadorias.
Em relação a Alessandro Stefanutto, a Procuradoria afirma que ele ocupava posição estratégica dentro da estrutura do instituto e teria recebido pagamentos ilícitos para garantir funcionamento do esquema investigado.
As defesas dos investigados negam irregularidades. Os advogados de Stefanutto afirmaram ao Supremo que não há provas de recebimento de propina e sustentam inexistência de fundamentos para manutenção da prisão preventiva.
As defesas de Virgílio Ribeiro e André Paulo Fidélis também alegaram que as prisões não se justificam.
Caberá agora ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, decidir sobre os pedidos de revogação das prisões preventivas dos investigados.
Foto: Carlos Moura/STF
