Vinte órgãos do Poder Judiciário cumpriram integralmente os critérios avaliados na 9ª edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado parcial de 2026 foi divulgado na quinta-feira (25) e mostra crescimento em relação ao ano passado, quando 19 órgãos haviam alcançado a pontuação máxima.
Entre os tribunais que atingiram 100% dos critérios estão os Tribunais de Justiça do Amazonas, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Rio Grande do Sul; os Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 6ª, 12ª, 13ª, 16ª, 18ª e 22ª Regiões; os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Bahia, Goiás e Rondônia; além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O próprio CNJ, responsável pela coordenação do levantamento, não alcançou a nota máxima. O conselho registrou índice de 96,3% no cumprimento dos critérios estabelecidos para a avaliação.
Na outra extremidade do ranking, quatro órgãos ficaram abaixo de 90% de aproveitamento. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região apresentou o menor índice, com 86,6%, seguido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com 87,6%, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com 87,7%, e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que obteve 89,6%.
Ao todo, outros 83 órgãos do Judiciário alcançaram desempenho superior a 90% nos itens avaliados, demonstrando elevado nível de cumprimento das exigências de transparência previstas pelo CNJ.
Entre as falhas identificadas está o caso do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, que obteve 95% da pontuação. O órgão perdeu pontos porque disponibilizava informações sobre contratos públicos por meio de um link inativo, impedindo o acesso dos usuários aos dados exigidos durante a avaliação.
O Ranking da Transparência é elaborado para incentivar tribunais e conselhos a disponibilizar informações públicas de forma clara, padronizada e acessível. A avaliação abrange órgãos da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar Estadual, Eleitoral, além dos Tribunais Superiores e Conselhos.
A pontuação é calculada com base em 83 questões distribuídas por 11 temas, incluindo gestão orçamentária, licitações, contratos, tecnologia da informação, ouvidoria e acessibilidade. Os órgãos avaliados ainda podem contestar os resultados no prazo de cinco dias antes da divulgação da classificação definitiva.
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
