Por Marco Aurelio Carone
Poucos sabem explicar o motivo do temor ao governador e candidato Romeu Zema(Novo) pelos prefeitos do interior de Minas Gerais, claramente não existe fidelidade política, pois Zema não é político, o que vem tornando difícil e desigual o pleito eleitoral para governador em 2022. Para se ter uma ideia, no biênio 2019/2020 BDMG foi responsável por 62% de todas as operações de crédito de municípios mineiros aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Estrategicamente colocada na posição de gerente do setor público do BDMG, Juliana Assis Ferreira vem oferecendo desde 2019 R$1 bilhão de financiamento para os municípios mineiros, ocupando tambem o cargo de membro no Conselho Deliberativo do Fundação BDMG de Seguridade Social – Desban desde sua fundação, conforme matéria: Previdência do BDMG teve prejuízo milionário com o Fundo Zema.
Juliana tem ligação antiga com o Grupo Zema, conforme demonstrado na Assembleia Geral de Debenturistas de 2017, onde assina pelo BDMG, que naquele momento detinha 30 % das debentures emitidas pelo grupo.
Tais operações são fruto dos editais com os seguintes valores, no biênio 2019/2020, foram R$ 274 milhões, de 2021 R$410 milhões, de 2022 R$ 300 milhões. Sua participação política embora discreta é ativa junto as prefeituras, não por outro motivo foi convidada especial no Congresso da Associação Mineira dos Munícipios, entidade claramente política.
Evidente que se tratam de operações necessárias, próprias de um banco de fomento pertencente ao Governo de Minas Gerais e com recursos públicos, o que pode ser questionado e a maneira como está sendo utilizado, pois Juliana ocupa um cargo público e o banco é uma entidade de Estado. Sua importância na relação com as prefeituras é tão grande que nos convênios assina antes que o diretor da área.
Os desembolsos duram em média dois anos, tornando os prefeitos reféns destes que são liberados de acordo com a realização das obras e na velocidade que o banco decidir.
Para especialistas em finanças públicas está operação é uma cilada pois em vez de ocorrer a doação como anteriormente acontecia, o Estado está transferindo para o Município – em sua grande maioria com baixa arrecadação – este custo, pois para obter o financiamento é dado como garantia a receita do Município junto ao Estado.
Estes recursos tem como origem o aporte da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e do Fundo de Investimento do Estado de Minas Gerais (MG Investe).
Os contratos assinados entre o banco e as prefeituras, permitem a destinação dos recursos para obras de construção; eficiência energética; ônibus estudantis, aquisição de máquinas rodoviárias, caminhões e equipamentos para pavimentação.
