Artigos deste autor

Minas

Projeto busca revogar aumento da tarifa de ônibus em Belo Horizonte

  Um Projeto de Resolução Legislativa propõe reverter o aumento das tarifas dos ônibus municipais em Belo Horizonte. A iniciativa, liderada pelo vereador Vile (PL),

Minas

Contagem anuncia licitação para terminal no sistema de mobilidade urbana

  A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, divulgou o edital da Concorrência Eletrônica nº 022/2024, que visa

Minas

Audiência Pública para concessão das Thermas Antônio Carlos acontece nesta sexta (17)

  Será nesta sexta- feira (17), das 18h às 21h, nas Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas, a audiência pública para concessão das Thermas

Política

Medida Provisória 1286/2024, aguarda designação dos membros da Comissão

  A Medida Provisória nº 1286, de 2024, apresentada pela Presidência da República, propõe uma ampla reestruturação nas carreiras e remunerações do Poder Executivo federal.

Economia

Nova regulação para tributação internacional foca em medicamentos e e-commerce

  A Medida Provisória nº 1271, de 2024, em vigor, traz mudanças significativas no Regime de Tributação Simplificada (RTS) para remessas internacionais. A medida visa

Política

Lula critica governadores opositores e defende vetos em renegociação de dívidas

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou, nesta quinta-feira (16), como “ingratos” cinco governadores que criticaram os vetos presidenciais ao projeto de

Política

Lula sanciona com vetos regulamentação da reforma tributária em cerimônia

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária.

Brasil

PF adia conclusão do inquérito da ‘Abin paralela’ para após novo relatório

  A Polícia Federal (PF) decidiu aguardar a conclusão de um relatório complementar sobre a trama golpista do fim do governo Jair Bolsonaro (PL) antes

Economia

Sanção do Programa de Transição Energética deve ocorrer ainda em janeiro

  O Projeto de Lei nº 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), aguarda sanção ou veto até o dia 22

Brasil

Prazo final para sanção ou veto da reforma tributária termina hoje

  O Congresso Nacional encaminhou para sanção do presidente Lula o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, amplamente conhecido como “Reforma Tributária”. A proposta tem