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Artigos deste autor
Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador
- Por Novojornal
- . janeiro 15, 2025 20:32
Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício.
Senadores querem derrubar veto ao projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
- Por Novojornal
- . janeiro 15, 2025 20:28
A Presidência da República vetou integralmente o projeto de lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência. A proposta, originária da Câmara dos
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas
- Por Novojornal
- . janeiro 15, 2025 20:23
O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
- Por Novojornal
- . janeiro 15, 2025 20:18
O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica de jazida. A proposta, em análise
Lei que altera Fundo Habitacional da ALMG recebe sanção do governador
- Por Novojornal
- . janeiro 15, 2025 20:15
Foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais desta quarta-feira (15/1/25) duas leis que tratam de recursos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor no Estado
- Por Novojornal
- . janeiro 15, 2025 20:10
O Estatuto da Igualdade Racial já está vigorando no Estado com a publicação da Lei 25.150, de 2025, no Diário Oficial Minas Gerais. A
Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix
- Por Novojornal
- . janeiro 15, 2025 20:03
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o
Paulo Gonet dá parecer contrário à viagem de Bolsonaro para posse de Trump
- Por Novojornal
- . janeiro 15, 2025 20:00
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira, 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Zema diz que não vai aderir ao Propag se vetos do Lula não caírem
- Por Novojornal
- . janeiro 15, 2025 17:22
Romeu Zema (Novo), afirmou que não vai aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados junto à União (Propag) se os vetos
Ministro da Educação: Propag viabilizará investimentos para a educação
- Por Novojornal
- . janeiro 15, 2025 17:12
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi oficialmente instituído na terça-feira, 14 de janeiro, por meio da Lei Complementar nº
