Artigos deste autor

Política

Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador

  Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício.

Política

Senadores querem derrubar veto ao projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

  A Presidência da República vetou integralmente o projeto de lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência. A proposta, originária da Câmara dos

Política

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

  O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e

Política Mineira

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

  O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica de jazida. A proposta, em análise

Política Mineira

Lei que altera Fundo Habitacional da ALMG recebe sanção do governador

  Foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais desta quarta-feira (15/1/25) duas leis que tratam de recursos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Política Mineira

Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor no Estado

  O Estatuto da Igualdade Racial já está vigorando no Estado com a publicação da Lei 25.150, de 2025, no Diário Oficial Minas Gerais. A

Economia

Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix

  Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o

Brasil

Paulo Gonet dá parecer contrário à viagem de Bolsonaro para posse de Trump

  O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira, 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Minas

Zema diz que não vai aderir ao Propag se vetos do Lula não caírem

  Romeu Zema (Novo), afirmou que não vai aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados junto à União (Propag) se os vetos

Brasil

Ministro da Educação: Propag viabilizará investimentos para a educação

  O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi oficialmente instituído na terça-feira, 14 de janeiro, por meio da Lei Complementar nº