O Brasil começou a registrar as primeiras operações comerciais beneficiadas pelo acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que entrou em vigor em 1º de maio. Entre os produtos importados com redução tarifária estão queijos, chocolates e tomates europeus, enquanto exportações brasileiras de carne bovina, carne de aves e cachaça passaram a acessar o mercado europeu com tarifas reduzidas ou zeradas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Secretaria de Comércio Exterior já autorizou seis licenças de importação para produtos europeus e oito licenças de exportação para mercadorias brasileiras dentro das regras do tratado.
No caso dos queijos importados da Europa, a alíquota caiu imediatamente de 28% para 25,2% dentro das preferências tarifárias negociadas entre os blocos. Para chocolates e tomates, as reduções tarifárias ocorrerão de forma gradual a partir de 2027.
As operações comerciais estão sendo realizadas por meio do Portal Único Siscomex, sistema utilizado pelo governo brasileiro para controle, certificação e licenciamento do comércio exterior.
Entre os produtos brasileiros beneficiados pelo acordo estão carne bovina fresca, carne bovina congelada, carne de aves desossada e cachaça. Segundo o governo federal, as exportações de carne de aves e da bebida brasileira passam a entrar na União Europeia com tarifa zero dentro das cotas estabelecidas pelo tratado.
Na carne bovina, o acordo ampliou o acesso do produto brasileiro ao mercado europeu. A chamada Cota Hilton, mecanismo já existente anteriormente, teve a tarifa reduzida de 20% para zero nos cortes nobres exportados pelo Brasil.
Além disso, foi criada uma nova cota de 99 mil toneladas compartilhada entre países do Mercosul. Antes do acordo, exportações fora da Cota Hilton pagavam tarifa de 12,8% mais 304,10 euros a cada 100 quilos vendidos. Agora, dentro da nova cota, a tarifa foi reduzida para 7,5%.
Segundo o MDIC, mais de 5 mil linhas tarifárias passaram a operar com tarifa zero para exportações brasileiras destinadas à União Europeia. No Mercosul, mais de 1 mil linhas tarifárias foram liberadas para produtos europeus.
O governo afirma que toda a regulamentação necessária foi concluída antes da entrada em vigor do acordo, permitindo o funcionamento imediato das novas regras comerciais entre os blocos econômicos.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
