Economistas ouvidos em debates recentes sobre política econômica contestam a avaliação predominante no mercado financeiro de que os gastos públicos são os principais responsáveis pela elevação da dívida pública brasileira. Para esse grupo de especialistas, o maior peso sobre as contas do país vem das altas taxas de juros pagas pelo governo federal, que consumiram mais de R$ 1 trilhão nos últimos 12 meses.
Dados do Banco Central do Brasil apontam que o gasto com juros alcançou R$ 1,08 trilhão até março deste ano, equivalente a 8,35% do Produto Interno Bruto. No mesmo período, a Dívida Bruta do Governo Geral atingiu 80,1% do PIB, totalizando R$ 10,4 trilhões.
Segundo comunicado do próprio Banco Central, o principal fator responsável pelo aumento da dívida foi a incorporação dos juros nominais. Para economistas críticos da política monetária atual, isso demonstra que os juros elevados têm impacto mais significativo do que os gastos primários do governo, utilizados em áreas como saúde, educação, previdência e assistência social.
A professora da Universidade Federal Fluminense, Juliane Furno, avalia que há contradição em atribuir exclusivamente aos gastos públicos a responsabilidade pela deterioração fiscal. Segundo ela, os juros elevados aumentam diretamente o estoque da dívida pública.
Na mesma linha, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Maria Mello de Malta, afirma que o atual modelo econômico favorece principalmente o setor financeiro. Para a economista, o país mantém uma estrutura baseada em juros altos enquanto reduz investimentos públicos e políticas sociais.
O debate ganhou força após o lançamento do Novo Desenrola Brasil, programa criado para renegociar dívidas de famílias endividadas. O crescimento do endividamento reacendeu discussões sobre o impacto dos juros reais brasileiros, considerados entre os mais elevados do mundo.
Parte do mercado financeiro sustenta que o Banco Central precisa manter juros elevados para controlar a inflação e garantir estabilidade fiscal. O próprio Comitê de Política Monetária costuma defender disciplina fiscal e controle dos gastos públicos como forma de reduzir pressões inflacionárias.
Entretanto, economistas críticos dessa visão argumentam que o combate à inflação não deve ocorrer apenas pela redução da demanda, mas também pelo estímulo à oferta e à produção. Eles afirmam que juros altos inibem investimentos, dificultam expansão da atividade econômica e reduzem crescimento da arrecadação.
A professora da Universidade de Brasília, Maria Lourdes Mollo, afirma que os juros elevados provocam impactos sociais significativos ao aumentar o custo de vida das famílias e limitar investimentos produtivos.
Segundo ela, os maiores beneficiados pelo cenário atual são os agentes ligados ao mercado financeiro, enquanto a população mais pobre enfrenta dificuldades para acessar crédito, consumir e investir. A economista argumenta que o Estado precisa priorizar gastos sociais e políticas voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva da economia.
Outro ponto levantado pelos especialistas é a comparação frequente entre o orçamento público e as finanças domésticas. Para esse grupo de economistas, o Estado possui instrumentos diferentes de uma família ou empresa, incluindo capacidade de emissão monetária e gestão da própria política econômica.
As professoras ouvidas também questionam propostas que defendem privatizações e redução de investimentos públicos como solução automática para diminuição da dívida. Segundo Maria Mello de Malta, ao privatizar empresas públicas o Estado deixa de receber receitas futuras provenientes do lucro dessas companhias.
O debate sobre juros, dívida pública e gastos do governo deve continuar ocupando espaço central nas discussões econômicas do país nos próximos meses, especialmente diante das pressões por crescimento econômico, redução da inflação e ampliação dos investimentos sociais e produtivos no Brasil.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
