O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou, nesta quinta-feira (6), qualquer participação em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022. A declaração foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) como parte da manifestação da defesa sobre a denúncia apresentada no inquérito que investiga a trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nogueira, general do Exército, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mesmo processo que inclui Bolsonaro e outros 32 acusados. Segundo a PGR, ele teria endossado críticas ao sistema eleitoral, incentivado a tentativa de golpe e apresentado uma versão do chamado “decreto golpista” para buscar apoio dos comandantes das Forças Armadas.
Os advogados do ex-ministro contestam as acusações e afirmam que ele não integrou qualquer organização criminosa nem atuou para abolir o Estado Democrático de Direito. “Afirmar que o general Paulo Sérgio integrava uma organização criminosa e atuou para dar um golpe de Estado é um absurdo e está manifestamente contra as provas dos autos”, diz a defesa.
O prazo para entrega das manifestações da maioria dos denunciados encerra-se nesta quinta-feira (6), com exceção do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até amanhã (7) para apresentar suas alegações.
Após a entrega das defesas, caberá ao STF marcar a data para julgamento da denúncia. O caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Segundo o regimento interno do STF, compete às turmas do tribunal julgar ações penais, e como Moraes integra a Primeira Turma, o julgamento ocorrerá nesse colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
