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Câmara pode votar urgência para ampliar número de deputados federais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe o aumento no número de deputados federais, entrou na pauta de votações da Câmara dos
Zanin não deve lacrar celulares em julgamento sobre tentativa de golpe
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, indicou a colegas da Corte que não pretende ordenar a lacração
PEC dos militares: Defesa vê falta de empenho do governo
Um ano e sete meses após o governo federal propor ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a participação
STF julga núcleo da desinformação e número de réus pode aumentar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará prosseguimento nesta semana à análise do caso envolvendo a tentativa de golpe de Estado supostamente
Festival Povos da Floresta destaca culturas amazônicas com apoio da Lei Rouanet
A realização do Festival Povos da Floresta, dedicado à celebração da diversidade cultural amazônica, só é possível graças ao apoio da Lei Rouanet. “Sem
CNJ autoriza TST a pagar licença-prêmio em dinheiro a ministros
O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou o pagamento da licença-prêmio por tempo de serviço a ministros e ministras
Jair Bolsonaro recebe alta após três semanas internado por cirurgia abdominal
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta médica na manhã deste domingo, 4 de maio, após permanecer três semanas internado no Hospital DF Star,
STF deve reavaliar Lei da Anistia com novos argumentos ainda em 2025
Há 15 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou compatível com a Constituição o perdão concedido pela ditadura militar a crimes cometidos por seus
INSS finaliza plano para ressarcir aposentados lesados em fraude associativa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está finalizando um Plano de Ressarcimento Excepcional destinado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados
COP30: população da Amazônia espera por água potável e saneamento
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém, reunirá líderes mundiais para discutir ações voltadas ao