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Segunda Turma STJ define limites para cobrança de tributos após mudança administrativa
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a administração tributária altera sua orientação e passa a exigir um tributo
Combate às mudanças climáticas mobiliza membros do Governo Federal
O secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Junior, representou o Ministério das Cidades na terceira reunião anual do Comitê Interministerial sobre
Operação “Catrimani II” inutiliza pista de pouso clandestina na região de garimpo Mucuim,
Na última segunda-feira (23/12), o Comando Conjunto “Catrimani II” interditou mais uma pista de pouso clandestina na Terra Indígena Yanomami (TIY). Desta vez, o
Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) para regulamentar o
Governo opta por não recorrer de decisão do STF sobre emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu não recorrer da determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de
Último final de semana do ano deve ser chuvoso em todo o país
O último final de semana do ano deve ser de chuva em todo o país. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a partir
Exército refuta irregularidades nas visitas a presos do Inquérito do Golpe
Nesta quinta-feira (26), o Exército negou qualquer irregularidade nas visitas realizadas por familiares e advogados aos presos investigados no inquérito sobre a tentativa de
Moraes cobra explicações do Exército sobre visitas a militares presos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o Exército esclareça as visitas diárias
Foragidos do 8 de Janeiro saem da Argentina e chegam ao Peru
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que quatro brasileiros, procurados por envolvimento nos ataques de 8 de Janeiro, fugiram da
Marinha intensifica buscas por 11 desaparecidos após queda de ponte no Tocantins
A Marinha do Brasil retomou, às 7h desta quinta-feira (26), as buscas pelos 11 desaparecidos após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira,