Brasil

Governo destina crédito extraordinário para emergências climáticas e desastres naturais

  A Medida Provisória nº 1281, de 2024, editada pelo governo Lula, já está em vigor e destina R$ 233.200.194,00 em crédito extraordinário para três

Brasil

Flávio Dino desbloqueia emendas de comissão, mas exige transparência para 2025

  Neste domingo, 29 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o desbloqueio parcial de emendas de comissão, anteriormente suspensas

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Prefeitura de Estreito decreta emergência após queda de ponte no Tocantins

  A Prefeitura de Estreito, no Maranhão, decretou situação de emergência devido à queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conecta o estado ao

Brasil

CNM aponta falta de vacinas de catapora e covid; governo nega carência

  Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), aponta a carência de vacinas do calendário nacional de imunização, como catapora,

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Governadores do Sul e Sudeste criticam decreto federal sobre uso da força policial

  Quatro governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) uniram forças para pedir a revogação do decreto federal 12.341, que estabelece limites para

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Advogado de Braga Netto pede acareação com Mauro Cid e critica delação

  O advogado de Walter Souza Braga Netto, general da reserva e investigado no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado, afirmou nesta sexta-feira,

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Dino: AGU deve explicar a não abertura de contas para repasse de emendas à Saúde

  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) que a Advocacia-Geral da União (AGU) esclareça, em até 10 dias

Brasil

Polícia Federal enviará relatório complementar sobre inquérito do golpe em janeiro

  O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou em entrevista à CNN que a corporação pretende enviar, em janeiro, um relatório complementar do inquérito

Brasil

Ministro do STF cobra respostas objetivas da Câmara sobre emendas parlamentares

  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados esclareça, de forma objetiva, questionamentos sobre as emendas parlamentares

Brasil

STJ analisará ações sobre uso indevido de imagem em jogos eletrônicos

  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar os Recursos Especiais, de relatoria do ministro João Otávio de Noronha, para julgamento