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Nova conciliação sobre aquisição de medicamento para Distrofia Muscular no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (21) uma nova rodada de conciliação sobre a aquisição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do
Programa de equipagem para órgãos públicos em Direitos Humanos abre novo prazo
Instituições públicas interessadas em aderir ao Programa de Equipagem do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o EquipaDH+, terão mais uma chance
STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e
Brasil tem 740 ações judiciais por dia devido a problemas no fornecimento de energia elétrica
O Brasil tem uma média de 740 casos novos por dia de consumidores com problemas no fornecimento de energia elétrica que decidiram ingressar com
Resolução do Conanda proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas
A proibição do uso de armas letais e menos letais em unidades socioeducativas, a priorização das soluções de conflito de forma pacífica e de
STF condena mais 15 réus por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, aumentando o número de condenados por
Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O
União é condenada a indenizar familiares de Genivaldo, morto em ação da PRF
A União foi condenada a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais aos familiares de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado
Ministros apresentam a movimentos sociais repactuação de acordo por tragédia de Mariana
Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e da AGU, Jorge Messias foram a Belo Horizonte para uma reunião de trabalho
Julgamento da BHP em Londres levanta debate sobre direito ambiental no Brasil
Após quase nove anos do desastre causado pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), que resultou em 19 mortes e espalhou lama