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Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha
As penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades, mas não tanto em
Incêndios: governo vai concentrar ações em 21 municípios da Amazônia
O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três regiões que registram a
Seca na Amazônia preocupa e MAB realiza atos públicos por reparação aos atingidos por barragens e mudanças climáticas
No próximo dia 5 de setembro de 2024 é comemorado o Dia da Amazônia. Preocupado com a situação alarmante da seca e mudanças climáticas severas,
Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto
Barroso defende participação judicial em discussões sobre PECs que limitam STF
Um acordo entre os Três Poderes foi estabelecido recentemente para encerrar o impasse gerado por decisões judiciais que suspenderam a execução de emendas parlamentares
Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal
STF declara inconstitucional autonomia financeira do Ministério Público de Contas Estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas estaduais que conferiam autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Chefes dos três Poderes assinam Pacto pela Transformação Ecológica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (21), juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula
Ministro de Minas e Energia diz que Aneel é “inerte” e fala em intervenção
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta terça-feira um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em que acusa o
Toffoli envia à 2ª Turma recurso contra anulação de processos de Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento de recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que anulou todos