Brasil

STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março

Brasil

Moraes tem reunião com Conselho Federal de Medicina para discutir aborto

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se reunir na tarde desta quarta-feira (19) com diretores do Conselho de Federal

Brasil

STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março

Brasil

Brasil adere à Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou a promulgação do Decreto nº 12.056, de 13 de junho de 2024, que ratifica a

Brasil

Brasil se torna pioneiro na produção de combustível sustentável para aviação

  Ao lançar nesta segunda-feira (17/6) a primeira planta de produção de petróleo sintético para fabricação de combustível sustentável para aviação, mais conhecidos como SAF

Brasil

Guaíba deve atingir cota de alerta nesta quarta-feira (19) em Porto Alegre

  A Defesa Civil de Porto Alegre emitiu um alerta nesta segunda-feira (17) baseado em informações do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do

Brasil

Forças Armadas darão apoio em combate a incêndios no Pantanal e Amazônia

  As Forças Armadas vão atuar no combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Os biomas sofrem com seca extrema e o avanço de

Brasil

STM retoma caso de fuzilamento em agosto

  O Superior Tribunal Militar (STM) deve retomar em agosto o julgamento dos militares do Exército condenados pelas mortes do músico Evaldo Rosa e do

Brasil

Ministério da Justiça determina que Facebook remova anúncios ilícitos sobre RS

  A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, determinou, nesta segunda-feira (17), que o Facebook modere e remova “anúncios com indícios

Brasil

Enem: pelo menos 5 milhões se inscreveram para a edição de 2024

  O Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. O número ainda pode aumentar porque