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Educação brasileira comemora 15 anos da Lei da Alimentação Escolar

  Neste domingo, 16 de junho, a educação pública brasileira comemorou 15 anos da Lei da Alimentação Escolar (Lei nº 11.947/2009), um marco significativo no

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CCJ realiza sabatinas e vota texto que libera cassinos e bingos na quarta

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, sabatina de duas autoridades para o Tribunal Superior do

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Defesa: Revisão da previdência nas Forças Armadas é tema sensível

  A eventual revisão do sistema de aposentadorias nas Forças Armadas foi classificada como um tema sensível pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, em

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Fux crítico “uso promíscuo” da figura de “amigos da Corte” em processos no STF

  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (13) o volume de entidades que se inscrevem nos processos na qualidade

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Risco de acidente em rodovias federais sob gestão pública é maior

  Em 2023, o risco de acidentes em rodovias federais sob gestão pública no Brasil foi 3,2 vezes maior do que nas concedidas à iniciativa

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Termina hoje prazo para inscrição no Enem

  Termina hoje (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar

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Toffoli autoriza doleiro da Lava Jato a acessar mensagens de procuradores

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto de combustíveis que deu origem

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“Boiada do eucalipto”: ambientalistas apontam lobby em lei que facilitou silvicultura

Por Texto: Sílvia Marcuzzo | Edição: Bruno Fonseca Uma legislação que deve gerar impactos em todo o país foi aprovada com urgência no fim de

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Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

  Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei

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STF derruba prorrogação automática de concessões em portos secos

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (13), que o prazo de outorga de 25 anos (e eventual prorrogação por mais