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Astronautas da missão Artemis 2 retornam à Terra após viagem histórica

  Os quatro astronautas da missão Artemis 2 iniciaram nesta sexta-feira o retorno à Terra após completarem a primeira viagem tripulada à Lua em mais

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MAB e MAR integram maior Flotilha da história em missão humanitária rumo à Faixa de Gaza

No próximo dia 12 de abril, a Global Sumud Flotilha partirá de Barcelona em uma mobilização sem precedentes. Composta por mais de 80 embarcações e

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Gilmar Mendes vota contra lei de SC que proibiu cotas raciais

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira pela derrubada da lei de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas

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CNJ e CNMP aprovam regras para benefícios extras de magistrados

  O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público aprovaram uma resolução conjunta que regulamenta o pagamento de benefícios adicionais a

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Fachin admite divergências no STF sobre mandato-tampão no Rio de Janeiro

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reconheceu a existência de divergências entre os ministros da Corte durante o julgamento sobre o chamado

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STJ rejeita relatório com inteligência artificial como prova em ação penal

  O Superior Tribunal de Justiça decidiu rejeitar o uso de um relatório produzido com ferramentas de inteligência artificial como prova em uma ação penal.

Brasil

TRF2 mantém decisão que suspende imposto sobre exportação de petróleo

  O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu manter a liminar que suspende a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo.

Brasil

Sabatina de Jorge Messias no Senado será realizada em 29 abril

  A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, foi marcada para o dia 29 de abril.

Brasil

Recursos para super poços em reserva indígena são garantidos pelo governo

  O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou nesta quinta-feira (9) a liberação de R$ 53 milhões para a construção de um sistema de

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Fundo Amazônia cria prêmio para valorizar iniciativas de povos tradicionais

  O Fundo Amazônia lançou uma nova iniciativa para reconhecer e apoiar projetos desenvolvidos por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na Amazônia Legal. Trata-se