Informações de Contato
Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais
Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico (Lei 11.445, de 2007) com o objetivo de melhorar a prestação de
Ministros do STF apontam falhas em proposta do Congresso sobre emendas parlamentares
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram, em conversas reservadas, que o projeto do Congresso para regulamentar as emendas parlamentares possui lacunas que não
Senado e Câmara recebem cúpula do P20 a partir desta quarta
Começa nesta quarta-feira (6) a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, dos deputados Professora Luciene Cavalcante
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
O Projeto de Lei 3295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das forças de segurança federais, estaduais, distritais e municipais. O
Deputada Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte
A deputada Carol Dartora (PT-PR) denunciou no Plenário da Câmara que está sendo vítima de “terrorismo racial”. Ele informou na sessão desta terça-feira (5)
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado
PT confirma apoio a Davi Alcolumbre para sucessão da presidência do Senado
O líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), anunciou nesta terça-feira (5) que o partido apoiará o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para
Hugo Motta assegura apoio de 12 partidos e reúne 374 votos para presidência da Câmara
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato endossado pelo atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), consolidou seu apoio com 12 partidos, somando pelo menos
Bolsonaristas propõem anistia ao 8 de janeiro e “Dia do Preso Político”
Parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão intensificando a apresentação de projetos de lei visando à anistia dos condenados pelos atos do 8 de