Informações de Contato
AGU solicita arquivamento de ação de Nikolas Ferreira contra ONG pró-crianças trans
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o arquivamento de uma ação judicial movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que visa impedir o repasse
Arthur Lira recebe prêmio por ‘defesa da democracia’ em evento no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi homenageado nesta terça-feira (22) com o troféu Dom Quixote, durante evento realizado no Supremo
Lira defende PEC que limita decisões monocráticas do STF no Congresso
Lira apoia PEC que limita decisões do STF e afirma que seu objetivo é melhorar o funcionamento da Corte. O presidente da Câmara, Arthur
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 30% dos recursos provenientes de multas por infrações
Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de renda
O Projeto de Lei 3834/23 isenta de imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental ou intelectual – ou
Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção
O Projeto de Lei 2505/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê uma pena específica para os crimes de corrupção ativa e passiva cometidos
Comissão aprova punição a empresa conivente com a prostituição
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune estabelecimentos onde ocorra prostituição
Dino dá prazo de 90 dias para PF concluir inquérito sobre Renan Calheiros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) conclua, no prazo de 90 dias, as investigações sobre
Senado: Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), com
Após acidente doméstico, Lula cumpre agenda no Palácio da Alvorada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reuniões de trabalho, nesta segunda-feira (21), no Palácio da Alvorada, e passará por novos exames, nesta