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Lira sinaliza a aliados que deve barrar pacote anti-STF na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou a seus aliados que não pretende levar ao plenário o pacote “anti-STF”, aprovado nesta quarta-feira pela
Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo
Comissão da Câmara aprova requerimentos para ouvir Lewandowski
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em menos de três minutos, sete requerimentos que convocam o ministro da Justiça, Ricardo
STF pode derrubar lei que regulamenta apostas se medidas falharem, diz governo
A Advocacia-Geral da União (AGU), em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, caso as medidas de regulamentação das apostas online, conhecidas
CPI das Bets: Progressistas deve comandar e Podemos busca relatoria
Com a criação autorizada, a CPI das Bets no Senado depende agora da nomeação dos integrantes para iniciar os trabalhos. Os partidos têm até
Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa
Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o Senado adiou novamente a votação o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de
CCJ da Câmara aprova PEC que limita decisões monocráticas dos ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe
Senador defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclui nesta semana um ciclo de debates sobre as implicações da regulamentação da reforma tributária. O senador Izalci
CPI quer ouvir diretor-geral da PF sobre denúncias de manipulação de jogos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (8) requerimento que convida o diretor-geral da Polícia
Senado Federal terá CPI para investigar as ‘bets’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento para a criação de uma CPI com o objetivo de