O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (17), que a dívida acumulada de Minas Gerais com a União cresceu significativamente devido ao que chamou de “calote” durante a gestão do governador Romeu Zema (Novo). As declarações foram feitas em meio ao debate sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Haddad criticou duramente Zema, destacando que o governo mineiro deixou de honrar pagamentos bilionários ao longo de sua administração. “No governo Zema, o Estado deu calote em mais de R$ 30 bilhões devidos ao governo federal e outros R$ 12 bilhões junto a instituições financeiras, além de inadimplências com credores privados, tornando Minas Gerais um dos Estados mais endividados do país”, declarou o ministro em publicação na rede social X.
Segundo Haddad, a prática de atrasar pagamentos comprometeu ainda mais a saúde financeira de Minas Gerais. “Mesmo após cinco anos de governo, o Estado segue sem pagar credores privados em dia, acumulando mais de R$ 5 bilhões em restos a pagar de exercícios anteriores e um saldo de caixa líquido negativo em mais de R$ 5 bilhões. Calote não é ajuste fiscal”, criticou.
O Propag, segundo Haddad, representa uma oportunidade para que os Estados, incluindo Minas, regularizem suas dívidas em condições favoráveis. O programa permite parcelamento de débitos em até 30 anos, com juros reais entre 0% e 2%, dependendo de contrapartidas como aportes no Fundo de Equalização Federativa e compromissos de investimento. Atualmente, a União cobra juros reais de 4% ao ano.
Zema, no entanto, acusou o governo federal de onerar Minas com os vetos ao Propag, que podem exigir que o Estado desembolse R$ 5 bilhões adicionais em 2025 e 2026. “O governo federal quer que os Estados paguem a conta de sua gastança”, afirmou o governador. Ele também criticou os gastos do Planalto, mencionando os 39 ministérios, viagens internacionais e despesas com o cartão corporativo presidencial.
Dados do Tesouro Nacional apontam que Minas Gerais acumula uma dívida de R$ 159,6 bilhões com a União, sendo o terceiro maior devedor entre os Estados brasileiros. Junto com São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Minas responde por quase 90% da dívida estadual total, que soma R$ 806,3 bilhões.
Haddad reforçou que o Propag é uma oportunidade para “minimizar o impacto da desordem fiscal” e que o esforço fiscal da União visa beneficiar especialmente os mineiros, que enfrentam os desafios decorrentes da inadimplência estadual.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
