Em uma audiência realizada na última quinta-feira, os ministérios públicos Federal e Estadual de Minas Gerais, juntamente com a Defensoria Pública do estado, receberam da Justiça a incumbência de indicar os afetados pela catástrofe de Brumadinho que deverão receber indenizações individuais. Após esta indicação, a mineradora Vale terá um prazo para avaliar e responder às indicações. Uma nova audiência será marcada posteriormente para discutir os critérios e os valores das indenizações.
Em janeiro de 2019, uma barragem operada pela Vale rompeu em Brumadinho, liberando cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos, impactando instalações da empresa, comunidades locais e o rio Paraopeba. O desastre resultou na morte de 270 pessoas, incluindo duas gestantes, e três corpos ainda permanecem desaparecidos. Até o momento, ninguém foi responsabilizado penalmente.
O processo penal e ambiental sobre o caso, inicialmente conduzido na Justiça Estadual de Minas Gerais, foi transferido para a Justiça Federal em janeiro de 2023 e está atualmente na fase de citação dos réus. De acordo com denúncias feitas tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo estadual, 16 pessoas, entre empregados e líderes da Vale e da empresa Tüv Süd, foram acusadas de 270 homicídios qualificados e diversos crimes ambientais.
Recentemente, em março, a Justiça Federal concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, suspendendo o processo criminal que ele enfrentava. A decisão pode ser objeto de recurso.
O anúncio da suspensão causou “tristeza e indignação” entre os familiares das vítimas e outros afetados pela tragédia do Córrego do Feijão, como expressaram publicamente.
