O autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reduzir os preços dos combustíveis do Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), disse ao Poder360 que “kamikaze é a política econômica do governo”. A medida foi chamada dessa forma por ter um custo fiscal de R$ 100 bilhões.
“KamiKaze é política econômica do governo federal do ministro Paulo Guedes que coloca milhares de brasileiros na fila do osso, que coloca 17 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, que faz o brasileiro pagar R$ 8 o litro de gasolina”, declarou.
O senador afirmou que não percebeu críticas do mercado em relação ao texto apresentado, mas diretamente da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a proposta pega recursos sem destinação e os usa para custear os benefícios como vale-gás ampliado e subsídio de tarifa de transporte público para idosos. “O que ele [Guedes] faria com esses dividendos da Petrobras? O que ele faria com a venda de 2 poços do pré-sal prevista para 2022? Nós estamos dando destino”, questionou.
Perguntado sobre o apoio que a PEC terá no Senado, ele respondeu que buscará votos em todos os partidos, sejam de oposição ou governistas. Segundo o senador, as 32 assinaturas na proposta já mostram que o apoio partidário é heterodoxo.
“Depois da covid, sem sombra de dúvida, esse é o assunto que mais aflige os brasileiros. O preço do combustível que essa PEC afeta. O preço dos alimentos. Nós temos obrigação de dar resposta ao povo brasileiro e é isso que nós estamos aprofundando e apresentando nessa PEC.”
“Kamikaze” Para quem?
O Poder360 apurou que, nos bastidores, a repercussão negativa da proposta apresentada é capitaneada pelo ministro da Economia. Consequentemente, as críticas do mercado e da área econômica não refletiriam a vontade da população.
A captação de votos para a PEC pode ser atrapalhada pela campanha eleitoral. Isso porque, opositores do presidente Jair Bolsonaro temem que o pacote de benefícios poderia beneficiar o Planalto na corrida pela reeleição. A ideia é de que será uma guerra contra o governo para conseguir passar as mudanças, porque o Executivo decidiu que a posição do ministério de Guedes será a adotada por todo o Executivo sobre o tema, mesmo com divergências internas com alas mais desenvolvimentistas.
Entenda o Projeto
A PEC, apresentada pelo senador Carlos Fávaro, permite que União, Estados e municípios reduzam os impostos incidentes sobre os combustíveis neste ano e em 2023. Esses tributos são: IPI, IOF, Cide, PIS/Pasep, Cofins, IE e ICMS. A proposta, apelidada por críticos de dentro do governo de “PEC da Irresponsabilidade Fiscal”, estipula, até o fim de 2023, um auxílio-diesel de até R$ 1.200 por mês para caminhoneiros autônomos.
Além disso, repasse de até R$ 5 bilhões de recursos da União a Estados e municípios, para assegurar o acesso de idosos ao transporte público coletivo. Outra medida da PEC é criar um subsídio para famílias de baixa renda poderem adquirir gás de cozinha. Na prática, o Vale Gás para 100% do valor do botijão, hoje em 50%.
Fonte: Poder 360
