Após sua participação na Assembleia Geral da ONU em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá concentrar-se nas discussões sobre a criação da Autoridade Climática, um tema que tem gerado divergências dentro do governo. A proposta, originada no Ministério do Meio Ambiente (MMA), encontra resistência do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que discorda do formato sugerido.
Enquanto o MMA, liderado pela ministra Marina Silva, defende que a nova Autoridade Climática seja subordinada à pasta ambiental, Costa prefere que a estrutura fique sob o controle da Casa Civil. Essa diferença de posicionamento gerou um impasse que Lula terá de resolver ao retornar ao Brasil.
A ideia da criação dessa autoridade é que ela funcione como uma espécie de representante oficial do Brasil em temas relacionados ao clima no cenário internacional. Além disso, a Autoridade Climática seria responsável por monitorar o cumprimento de metas ambientais e de redução de emissões de gases de efeito estufa, algo crucial para o país fortalecer sua imagem no combate às mudanças climáticas.
Outro ponto delicado envolve o tipo de estrutura administrativa que será adotada. Caso o governo opte por criar uma autarquia ou uma entidade com função ministerial, será necessário negociar com o Congresso Nacional. Isso porque uma eventual medida provisória criando a autoridade precisaria do aval tanto da Câmara quanto do Senado.
Lula já foi informado pelas lideranças do Congresso que a escolha para liderar a Autoridade Climática deve recair sobre um nome “neutro”, apesar dos esforços de Marina Silva para garantir que um ambientalista ocupe o cargo.
A proposta de criação dessa autoridade surgiu após recentes queimadas no país, mas na verdade retoma uma promessa de campanha de Lula que ainda não foi implementada. O debate em torno da Autoridade Climática reflete a complexidade política interna e os desafios de equilibrar as expectativas do Brasil no cenário internacional com as tensões dentro do governo.
