O presidente Lula (PT) manifestou indignação durante sua estadia em Nova York ao tomar conhecimento do impacto crescente das apostas online na população mais pobre, especialmente no aumento do endividamento. Diante dessa situação alarmante, ele exigiu que seu governo adote medidas urgentes para reverter o cenário. O foco principal é impedir o uso do cartão do Bolsa Família em apostas, uma vez que o benefício deveria ser destinado à alimentação e necessidades básicas das famílias beneficiárias.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, Lula pediu “providências imediatas” para garantir que o cartão do Bolsa Família, que atualmente permite compras no débito e saques, seja bloqueado para transações em plataformas de apostas. Dias reiterou a preocupação do presidente: “O Bolsa Família é destinado a garantir o sustento das famílias. Não podemos permitir que esse recurso seja usado para apostas.”
A regulamentação das apostas online, coordenada pelos ministérios da Fazenda e da Casa Civil, deve incluir uma regra clara que imponha “limite zero” para o uso do cartão de benefícios sociais em jogos de azar. A proposta prevê o controle das apostas com base no CPF, permitindo maior fiscalização sobre o comportamento dos apostadores e monitoramento de possíveis dependências.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o monitoramento por CPF será parte fundamental da regulamentação, permitindo a identificação de pessoas que apresentem sinais de dependência psicológica em relação às apostas. “Teremos um sistema que, de maneira confidencial, poderá identificar quem está exagerando nas apostas”, afirmou Haddad.
O presidente tomou conhecimento da gravidade da situação por meio de um relatório técnico do Banco Central, que revelou que, somente em agosto, R$ 3 bilhões foram enviados via Pix por beneficiários do Bolsa Família para plataformas de apostas. Lula se mostrou particularmente preocupado com o impacto nas famílias mais vulneráveis, especialmente entre jovens e adolescentes.
Dados de uma pesquisa Datafolha, publicada em janeiro deste ano, indicam que 30% dos brasileiros entre 16 e 24 anos já fizeram apostas, o dobro da média nacional de 15%. Isso agrava a preocupação do governo com o impacto social das apostas, que têm crescido sem regulamentação adequada desde que foram legalizadas em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB).
Lula tem criticado a gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL), que, apesar de estar obrigado pela lei de 2018 a regulamentar o setor, não tomou as devidas providências durante seu mandato. Segundo o presidente, a falta de regulamentação contribuiu significativamente para o agravamento do problema das apostas no país. Em 2023, o governo Lula editou uma medida provisória para regulamentar o mercado, o que deu origem a um projeto de lei aprovado no Congresso.
A legislação vigente trata de apostas de quota fixa, onde o valor do prêmio é conhecido antecipadamente, como nos resultados de jogos de futebol. No entanto, durante o debate na Câmara dos Deputados, foram incluídas as apostas online, abrangendo cassinos e outros jogos de azar em ambiente virtual, o que não fazia parte do texto original proposto pelo governo.
A regulamentação do setor, liderada pelo Ministério da Fazenda, prevê a criação de uma secretaria específica para cuidar das apostas e prêmios. Os efeitos completos da legalização entrarão em vigor em janeiro de 2025, quando o governo espera uma arrecadação significativa. A partir de outubro deste ano, apenas as empresas cadastradas junto à Fazenda serão consideradas legais, e sites não regularizados deverão ser desativados.
Nos últimos dias, diversos parlamentares, incluindo integrantes da base de Lula, apresentaram propostas para revisar a legislação aprovada no ano passado. Alguns admitiram ter subestimado o impacto negativo do crescimento do mercado de apostas na economia das famílias brasileiras.
A reação no Congresso surge em meio a denúncias sobre o impacto das apostas, novos dados sobre os danos à população e embates entre setores como o varejo e os bancos. Já há propostas em andamento para restringir as apostas aos beneficiários do Bolsa Família, após o Banco Central revelar que 5 milhões desses beneficiários realizaram apostas no último mês, sendo que 70% deles são chefes de família.
Lula, ao tomar conhecimento dos dados, reafirmou a necessidade de regulamentar o setor: “O Brasil sempre foi contra cassinos e qualquer tipo de jogo de azar. Agora, com o celular, o jogo está dentro das casas das famílias. As pessoas mais pobres estão se endividando tentando ganhar dinheiro fácil com apostas”, disse. Ele completou dizendo que é preciso agir rapidamente para evitar que o jogo de azar se torne ainda mais presente no cotidiano dos brasileiros.
Os dados do Banco Central também geraram reações no Ministério da Fazenda, com o ministro Haddad enfatizando que a regulamentação visa não apenas a arrecadação fiscal, mas também a proteção dos apostadores, em especial os mais vulneráveis.
