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O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PSD), recebeu, na manhã desta segunda-feira (16/5/22), artistas e representantes da sociedade civil para tratar do projeto de mineração da Serra do Curral. Na ocasião, foi entregue ao parlamentar um manifesto contrário ao empreendimento.

Quem falou sobre as providências que a ALMG pode tomar em relação à questão da atividade mineradora na Serra do Curral foi a deputada Beatriz Cerqueira (PT). Para ela, duas linhas de ação são relevantes: o tombamento da Serra do Curral como patrimônio estadual e a investigação de possíveis irregularidades no licenciamento da mineração.

Se for tombada, a Serra do Curral não poderá ser minerada. Atualmente ela já é patrimônio municipal de Belo Horizonte, mas o empreendimento aprovado é em área do município de Nova Lima, não abarcada pela área protegida pela Capital. Atualmente, está em tramitação da ALMG Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2021, que busca o tombamento estadual da Serra.

Tendo como primeiro signatário o deputado Mauro Tramonte (Republicanos), o texto da PEC já recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça e deve agora ser apreciada por comissão especial constituída para sua análise. Beatriz Cerqueira afirmou que a expectativa é votar a matéria em primeiro turno no Plenário até a próxima semana.

No que tange à investigação das irregularidades do licenciamento, Beatriz Cerqueira defendeu a aprovação de uma CPI sobre a questão. Um pedido de abertura da comissão já conta com a assinatura de 25 deputados e precisa de mais uma para ser oficializada, de acordo com a parlamentar
Estiveram presentes, por exemplo, a representante dos povos indígenas Célia Xakriabá e o ambientalista e professor da Faculdade de Arquitetura da UFMG, Roberto Andres. Também representantes de outros entes federativos, como a deputada federal Áurea Carolina e a vereadora de Belo Horizonte Bela Gonçalves participaram do encontro.

Ao fim da reunião, o músico Sérgio Pererê, entoou um trecho de canção de Maurício Tizumba, intitulada “Terra de Montanha”: “eu vi a Serra do Curral descendo a serra dentro de um caminhão”. Em seguida, Sérgio Pererê disse que é preciso lutar para que essa imagem não se realize, em especial a partir de um licenciamento que ele classificou como “ilegal”.

Crédito da foto: Taís Ferreira


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