Por Marco Aurelio Carone
A história política brasileira mostra o caminho a seguir para evitar ataques à Democracia, como ocorrido nos EUA, porém a justiça brasileira, principalmente o TSE, tem combatido apenas os efeitos, deixando de procurar e combater as causas, um aparelho montado através de organizações não governamentais para financiar a captura e o desmonte do Estado Democrático.
Foi necessário que grandes empresários, banqueiros, industriais, aliados a artistas, intelectuais e juristas, cientes do que estava ocorrendo, formassem um movimento na tentativa de impedir o que estava prestes a ocorrer, que levou o Brasil a 20 anos de ditadura.
Ciente da falta de apoio destes seguimentos, os Estados Unidos recuaram da estratégia adotada em novembro de 1961, quando da fundação do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), por Augusto Trajano de Azevedo Antunes (ligado à Caemi Mineração, depois MBR) e Antônio Gallotti da Light S.A.
Um grupo formado por empresários denominados “new rich”, insistem na defesa de um golpe, caso o candidato Lula vença as eleições. Embora de menor porte, os recursos financeiros que dispõem podem patrocinar suas intenções através das think tank desestabilizando o sistema.
O IPES era um núcleo de conspiração golpista e juntos com os militares ocuparam a estrutura do Estado após março de 1964, que passou a ser dirigido pelo general Golbery do Couto e Silva, um dos professores da Escola Superior de Guerra. IPES tinha como entidade-irmã, o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), equivalente ao que hoje se conhece como think tank.
Publicamente, realizava estudos e debates sobre a realidade brasileira. Clandestinamente, preparava o terreno para o golpe: foi o formulador e executor da estratégia de desestabilização do governo, que incluiu o financiamento de uma vigorosa campanha de propaganda anticomunista e de diversos tipos de manifestação pública antigovernistas, além de apoiar, inclusive financeiramente, grupos e associações de oposição ou de extrema direita.
O instituto recebia financiamento de fontes legais e também clandestinas. Legalmente, o dinheiro vinha de doações de dirigentes de multinacionais e de associações empresariais. No balancete referente ao segundo trimestre de 1962, por exemplo, só a seção paulista dispunha de: 20 milhões de cruzeiros para atividades regulares; 15 milhões para atividades especiais; e 5 milhões para propaganda.
Clandestinamente, a Embaixada dos Estados Unidos provia o IPES de recursos substanciais oriundos principalmente do Departamento de Estado e da Câmara de Comércio. Além disso, o Ipês recebia doações regulares de 297 corporações estrangeiras, especialmente norte-americanas (cerca de 7 milhões de dólares anuais), britânicas (4 milhões), suecas e alemãs.
Sob a proteção do IPES se abrigariam os grupos femininos responsáveis por organizar as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, a Campanha da Mulher pela Democracia (Camde), no Rio de Janeiro; a União Cívica Feminina de São Paulo; e a Liga da Mulher Democrata (Limde), em Minas Gerais, entre outros.
O instituto atuava também em organizações estudantis, por meio do Movimento Estudantil Democrático (MED); entre os trabalhadores urbanos e os operários, pelo Movimento Sindical Democrático (MSD) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Cristãos; nos grupos de camponeses e de líderes rurais, com o Serviço de Orientação Rural de Pernambuco; e, na política, associou-se ao bloco de parlamentares patrocinado pela Ação Democrática Parlamentar — uma frente destinada a desestabilizar o governo Goulart.
Ele reunia empresários brasileiros, diretores de multinacionais, dirigentes das principais associações patronais, jornalistas, intelectuais, tecnocratas e oficiais que orbitam a Escola Superior de Guerra (ESG). Em comum, seus integrantes têm o anticomunismo e a convicção de que serão eles os formuladores de um novo projeto de desenvolvimento — aberto ao capital estrangeiro e com vocação autoritária.
O precedente de ataque às instituições do Poder Judiciário existem, em dezembro de 1963 ocorreu a revolta dos sargentos em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reiterou a decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando nulos os mandatos conquistados por sargentos nas eleições parlamentares de 1962.
Numa breve reunião no Rio de Janeiro, os suboficiais haviam decidido convocar cabos e soldados para tomar a Base Aérea de Brasília e o Grupamento de Fuzileiros Navais (GFN). Em poucas horas, o levante tomou as principais avenidas da capital federal, além de ocupar o aeroporto civil, a Central Telefônica e o Departamento Federal de Segurança Pública, localizado no Ministério da Justiça.
Os revoltosos também invadiram o Congresso Nacional e prenderam o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Clóvis Mota (PSD-RN); no Supremo Tribunal Federal, detiveram seu presidente, Victor Nunes Leal, cujo voto fora contrário à causa dos sargentos. Na época o presidente Jango interviu e sufocou a revolta.
Com a vitória do golpe militar, os integrantes e colaboradores do IPES manobrariam para ocupar posições-chave no alto escalão do Estado. Seu alvo prioritário seria a estrutura de planejamento governamental e de definição da política econômica, bem como os órgãos de decisão executiva ligados diretamente à Presidência da República.
Do IPES sairia, para o primeiro governo militar, o general Golbery do Couto e Silva. Dentro do instituto, ele coordenava o Grupo de Levantamento de Conjuntura que, no período anterior ao golpe, levantou privadamente dados sobre 400 mil brasileiros. Esses dados comporiam a base para o Serviço Nacional de Informações (SNI), criado em junho de 1964 pelo próprio Golbery, seu primeiro chefe.
A pesquisadora da Universidade Federal do Mato Grosso Bruna Pastore, no artigo “Complexo IPES/IBAD, 44 anos depois: Instituto Millenium?” desenvolvido a partir de pesquisas feitas para a elaboração da monografia “O complexo IPES/IBAD e a grande imprensa como legitimadores da ditadura militar brasileira”.
Relata que em 1962 as atividades táticas do IPES já estavam bem definidas, o seu projeto era divulgar na mídia entrevistas que falassem das qualidades das empresas privadas; exercer sua influência dentro dos sindicatos; fazer levantamento de conjuntura para analisar os assuntos políticos; publicar livros; se aproximar de parlamentares; e aumentaro número de integrantes. Além disso: “Tentavam também romper e penetrar ideologicamente as organizações de classestrabalhadorase o movimento estudantil e influenciar a Igreja e as Forças Armadas. […]Esses grupos operavam em dez principais áreas de ação política e ideológica: nas Forças Armadas, Congresso, Executivo, classe empresarial, sindicatos, classe camponesa, Igreja, partidos políticos, mídia e nas camadas intermediárias”.
[…] importante papel desempenhado pela ESG ao incorporar civis como alunos e na qualidade de professores visitantes ou permanentes. A ESG consolidou, assim, uma rede militar-civil que institucionalizou e disseminou a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. Esta rede, organizada na Associação dos Diplomados – da Escola Superior de Guerra (ADESG), promovia conferências, seminários, debates e cursos por todo o país, levando os princípios e doutrinas da ESG a outros protagonistas políticos civis e militares.
O IPES conseguiu estabelecer um sincronizado assalto à opinião pública, através de seu relacionamento especial com os mais importantes jornais, rádios e televisões nacionais, como: […] a Folha de São Paulo (do grupo de Octavio Frias, associado doIPES), o Estado de São Paulo e o Jornal da Tarde (do Grupo Mesquita, ligado aoIPES, […]) […] Eram também ‘feitas’ em O Globo notícias sem atribuição de fonte ou indicação de pagamento e reproduzidas como informação fatual”.
Esta narrativa moldura o quadro do que ocorreria 40 anos depois, em 2005 quando foi criado o Instituto Millenium, uma organização que possui semelhanças com o IPES. O Instituto Millenium, assim como o complexo IPES/IBAD, declara defender a liberdade individual, a democracia, a liberdade de mercado e o Estado mínimo.
Além de afirmar, também como o IPES, que não tem objetivos políticos ou partidários e que visa somente levantar questões e discussões que solucionem os problemas do país, objetivando promover “valores fundamentais para a prosperidade e o desenvolvimento humano da sociedade brasileira”.
Para legitimar essa ideia de que o principal interesse do Instituto Millenium é o bem comum, o grupo procura fazer uso de um discurso que dá um caráter de ideias progressistas e não conservadoras, como ao afirmar que o recebimento o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) demonstra que o Instituto Millenium “defende interesses públicos e, principalmente, valores e princípios democráticos quepautam o desenvolvimento do país”.
Mas as semelhanças vão além do discurso público dos objetivos do grupo, o Instituto Millenium conta com o apoio de um amplo quadro de articulistas que são empresários das mais diversas áreas, de intelectuais, tal como Roberto Da Matta (membro fundador) e de comunicólogos – publicitários e jornalistas – da grande imprensa como Ali Kamel, diretor de jornalismo da Rede Globo, Reinaldo Azevedo e Pedro Bial da Rede Globo (também membro fundador),ou seja, é um aglomerado de indivíduos que exercem influência na opinião pública.
Dessa forma, assim como o IPES, o Instituto Millenium conseguiu aglomerar amplos recursos humanos, o que por sua vez auxilia o processo de elaboração e divulgações desua ideologia e de seus materiais.
Alguns dos mantenedores do Instituto Millenium são justamente empresários que também fizeram parte e de alguma maneira e colaboraram financeiramente com o IPES, tais como o Estadão, a Rede Globo e a Suzano. Faz parte também da Diretoria Executiva do Instituto Millenium Hélio Beltrão Filho, que é membro do Conselho do Grupo Ultra, grupo no qual o industrial Henning Albert Boilesen foi diretor. Boilesen foi uma figura importante no período pré-Golpe de Estado e durante a ditadura-civil militar, pois teve atuação no Conselho Orientador do IPES e durante a ditadura foi um dos entusiastas da temida Operação Bandeirantes (Oban), além disso, também ajudou a criar instrumentos de tortura como a pianola boilesen e o microfone boilesen para serem utilizados nos presos políticos nesse período.
No andar de abaixo assim como as entidades financiadas pelo IPES em 1961 estão movimentos como Acredito, RenovaBR, RAPS, MBL e Livres. Movimentos que se autodeclaram apartidários e propõem a renovação, como o Acredito, Renova Brasil, RASP, MBL e Livres, arregaçam as mangas para melhorar seu desempenho nas eleições de 2022, pois muitos políticos brasileiros não são filiados somente a partidos, mas também nestes movimentos.
Movimentos disseminados para construir a alegada crise de 2013,criando o ambiente para o Golpe de 2016, que possibilitou a ascensão do que hoje a sociedade civil procura exorcizar. A formação destas entidades não traz nada de novo para quem viveu ou propõem-se a estudar os movimentos que antecederam o Golpe Militar de 1964.
Pesquisando sobre a atuação destas entidades encontra-se o artigo da pesquisadora Isabela Bichara Neves, “Análise do arranjo institucional e discursivo dos movimentos RenovaBR e MBL“, joga luz sobre este fato.
“As manifestações de 2013 […] acabaram por ativar o espírito de se fazer política por um viés independente e inovador, escutar a voz das ruas e trazer o cidadão para dentro do campo político“, disse Neves.
Segundo a pesquisadora, eventos como o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a ascensão da ultradireita tornaram “o campo político mais fértil para que novos movimentos ocupassem espaços que antes eram dinamizados por partidos políticos”.
Um caso clássico de ascensão de grupos alegadamente de formação espontânea no Brasil é o MBL, que elegeu lideranças como o deputado federal Kim Patroca Kataguiri (União Brasil-SP) e o vereador Fernando Holiday (Novo-SP).
“Se analisarmos MBL [Movimento Brasil Livre], temos o caso do deputado estadual Arthur do Val [DEM-SP] que não aguentou nem quatro anos na cadeira e foi cassado”, disse o advogado e cientista político Renato Hayashi à Sputnik Brasil. “O Kim Kataguiri […] quase foi processado pelo poder público por apologia ao nazismo durante uma entrevista num podcast. Então, no fim das contas, essa renovação não é lá essas coisas.”
Além do MBL, movimentos com maior destaque são o Acredito, que conta com lideranças como a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e o senador Delegado Alessandro Vieira (PSDB-SE), e o RenovaBR, financiado por celebridades como Luciano Hulk.
Já a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), vinculada ao bilionário brasileiro João Paulo Lemann, elegeu lideranças como o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) e Monica da Bancada Ativista (PSOL-SP). Expoentes da política nacional, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também já passaram pelo movimento.
Grupos de tendência libertária, que defendem o ultraliberalismo econômico, como o Livres, também se utilizam da estrutura apartidária para formar lideranças. Coordenado pelo deputado estadual Fabio Ostermann (Novo-RS), o grupo se vangloria de ter eleito uma “bancada da liberdade” no Congresso Nacional.
Fazendo uso extensivo da Internet, esses movimentos políticos dizem ter como objetivo fornecer treinamento ideológico e prático para cidadãos brasileiros interessados em entrar na política.”Se você é um jovem que quer mudar o Brasil, mas não tem estrutura para participar de uma eleição ou se eleger, esses movimentos se vendem como a ponte que vai fazer você chegar lá”, explicou Hayashi.
A primeira tarefa dos movimentos é recrutar militantes interessados em se engajar em seus cursos de capacitação.”O recrutamento de possíveis líderes políticos é realizado de forma consistente em redes sociais, universidades e até mesmo em lideranças em nível comunitário como em associações de bairro, ONGs e sociedade civil organizada”, relatou Neves.
Segundo ela, “o recrutamento é tipicamente de comunicação em rede com interação digital o que, de certa forma, atrai os olhares de muitos jovens”.
“É importante destacar que cada movimento utiliza um mecanismo de interação comunicacional diferente com o público. O MBL, por exemplo, utiliza-se do YouTube para atrair seu público alvo“, contou a pesquisadora.
Segundo Hayashi, que é coautor do estudo “Renovação política ou camuflagem eleitoral? Um raio X da ‘nova’ política brasileira”, os movimentos não atingiram o seu objetivo de renovação dos líderes políticos nacionais: “Na prática, a maioria dos eleitos tem, sim, padrinhos políticos tradicionais.”
Uma das principais incógnitas é a fonte de financiamento desses movimentos. Os sites das agremiações enfatizam as contribuições de pessoas comuns, que contribuem espontaneamente para as atividades.
“Como esses grupos não têm receita do poder público, o financiamento tem que ser feito estritamente por vias privadas. As pessoas que se associam a essas entidades fazem contribuições”, atestou Hayashi.
Empresas privadas também financiam esses grupos. Segundo Neves, “o RenovaBR, por exemplo, tem uma vasta participação do setor privado, com empresas de grande porte dando subsídios para a consecução de um projeto educacional da política”.
“Atualmente, o nosso sistema eleitoral proíbe a doação de recursos de campanha realizada por empresas com intuito de diminuir a interferência do poder econômico na esfera política”, notou Neves.
Para ela, o financiamento que esses movimentos garantem aos seus potenciais lideranças, como bolsas de estudos e subsídios, poderia burlar as leis sobre financiamento privado de campanhas.
“Se levarmos em conta que houve um investimento anterior à campanha eleitoral para elevar esse candidato a um patamar elegível, podemos considerar que estes movimentos acabam contornando a lei de financiamento privado, delimitando seus interesses a um determinado movimento político”, argumentou Neves.
Hayashi reconhece a existência de financiamento de lideranças por esses movimentos, mas não acredita que isso seja uma violação das leis eleitorais.
“Existem bolsas para os alunos egressos, com valores consideráveis que permitem que você more em qualquer lugar do Brasil de forma confortável“, relatou Hayashi. “Em 2020, tomei conhecimento de uma bolsa de R$ 15 mil para residir em Brasília e atuar como fomentador do instituto junto ao Congresso Nacional.”
No entanto, segundo o advogado, “de uma forma macro, isso é uma forma de financiamento. Mas do ponto de vista jurídico, não configura financiamento de campanha”.
As doações de pessoas físicas e jurídicas no Brasil nem sempre são o suficiente para manter os movimentos funcionando. De acordo com reportagem de Camila Rocha no Le Monde Diplomatique Brasil, quando as doações internas ficam escassas, alguns desses institutos recorrem a editais de think tanks estrangeiros, como os norte-americanos Cato e Atlas e o alemão Friedrich Naumann.
Neves ainda relata que “alguns movimentos políticos de cunho liberal possuem conexões com thinktanks como Instituto Millenium, Instituto Mises e Atlas Network”.
O deputado estadual Fabio Ostermann (Novo-RS), que tem passagem pelo MBL e atualmente coordena as atividades do Livres, recebeu bolsa de capacitação de organização chamada Students For Liberty, que faz parte da Atlas Network.
A rede Atlas foi inaugurada nos EUA na década de 80 para propagar o ideário neoliberal do economista Frederick Hayek em atores sociais considerados chaves, como intelectuais, jornalistas e artistas.
A rede atualmente conta com mais de 500 think tanks em operação mundialmente e, de acordo com reportagem do jornal britânico The Guardian assinada pelo jornalista Dom Phillips, recebe financiamento dos irmãos norte-americanos Charles e David Koch.
Para Neves, as informações sobre quem financia movimentos que estão formando lideranças políticas brasileiras são de interesse público e deveriam ser divulgadas de forma transparente.
“É imprescindível a manutenção da transparência por estas instituições para que os eleitores reconheçam os financiadores destes candidatos. Visualizar quem está financiando um determinado candidato político pode ser importante para saber como serão realizadas as tomadas de decisão ao ser eleito”, declarou Neves.
A prestação de contas desses movimentos depende essencialmente do contrato social de cada um dos institutos, que podem estar registrados como associações, fundações ou outros regimes jurídicos, indica Hayashi.
“Para prestar contas ao poder público, tem que haver dinheiro público envolvido. Não sendo esse o caso, não há prestação de contas, mas só declarações como a de imposto de renda da empresa“, explicou o advogado.
Durante o processo eleitoral de 2022, caberá à sociedade civil monitorar as origens do financiamento de seus candidatados e sua filiação a movimentos alegadamente apartidários.
“A atuação destes movimentos continua ativa nestas eleições, porém o ápice destas lideranças independentes decorre do sentimento de vácuo político. Teremos que aguardar o desenrolar das eleições de 2022 para atestar até que ponto estas instituições estão conseguindo se mobilizar eleitoralmente”, concluiu Neves.
O RenovaBR teve ótimo desempenho nas eleições, tendo inclusive conseguido emplacar candidatos que já foram bolsistas de cursos financiados pelo projeto de profissionalização de integrantes do próprio movimento, quais sejam: uma vaga para o Senado com o Alessandro Vieira (Rede/SE), nove deputados federais com a Tábata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB- ES), Vinicius Poit (Novo/SP), Tiago Mitraud (Novo/MG), Lucas Gonzalez (Novo/MG), Marcelo Calero (PPS/RJ), Luiz Lima (PSL/RJ), JoêniaWapichana (Rede/RR) e Paulo Ganime (Novo/RJ) e sete deputados estaduais com Daniel José (Novo/SP), Marina Helou (Rede/SP), Davi Maia (DEM/AL), Fábio Ostermann (Novo/RS), HeniOziCukier (Novo/SP), Ricardo Mellão (Novo/SP) e Renan Ferreirinha (PSB/RJ).
Importante salientar que o RenovaBR conquistou muita visibilidade no cenário político por eleger a primeira deputada indígena do Brasil, a advogada JoêniaWapichana, que inclusive foi uma das primeiras lideranças aceitas pelo movimento social para participar do programa de formação de especialistas em política, concedendo-se bolsas de estudos para universidades brasileiras e no exterior. Na mesma linha, a deputada federal Tábata Amaral que, a despeito de ser bem jovem em relação aos demais congressistas, conquistou forte visibilidade.
O Movimento Brasil Livre teve grande influência no direcionamento de votos no segundo turno para a chapa de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato do Partido do Trabalhadores Fernando Haddad, apoiando, assim, a pauta da dita ultradireita e de cunho conservador.
