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O Cidadania e o PSDB protocolaram um requerimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir o registro da federação partidária nesta quinta-feira (12). O pedido deve ser homologado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Em seu perfil no Twitter, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, disse que falta apenas a “homologação da Justiça para que se concretize uma refundação da social democracia com o liberalismo progressista e ambientalista, numa nova formação política”.

A resolução que regulamenta as federações partidárias foi aprovada pelo TSE em dezembro de 2021. Com a nova regra, os partidos podem se unir, em forma de federação, pelo prazo mínimo de 4 anos. Já a lei que autoriza a formação das federações foi sancionada em setembro de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a resolução do Tribunal, é permitida a reunião de 2 ou mais partidos com registro definitivo no TSE. Cada federação deverá adquirir personalidade jurídica e encaminhar o CNPJ à Corte para aprovação.

O texto da Corte ainda define regras sobre os seguintes pontos: como será o procedimento de registro das federações; as estruturas das federações; a harmonia entre a atuação unificada das federações e a autonomia dos partidos; a vigência das federações e os efeitos do desligamento precoce.

Mais cedo, nesta quinta-feira, os presidentes do MDB, Baleia Rossi; do PSDB, Bruno Araújo; e o vice-presidente do Cidadania, Daniel Coelho, reuniram-se em Brasília para discutir a eleição presidencial de outubro. O presidente do Cidadania, Roberto Freire, participou do encontro por chamada de vídeo.

Em nota conjunta, os partidos disseram ter definido “critérios convergentes para a escolha do candidato único à Presidência da República”. Segundo as legendas, serão consideradas pesquisas qualitativas e quantitativas.

 


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