O Senado analisa o Projeto de Lei 2.716/2025, que propõe zerar o Imposto de Importação sobre medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos destinados à pesquisa do câncer. A medida visa suprir a demanda por materiais com baixa produção nacional e facilitar o avanço científico na área oncológica.
De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), a proposta pretende reduzir os custos na aquisição de materiais essenciais às pesquisas, favorecendo o desenvolvimento de novos tratamentos e o aprimoramento dos já existentes. “Por meio de estudos científicos cuidadosamente controlados, é possível desenvolver novos medicamentos, terapias e abordagens diagnósticas para melhorar a qualidade de vida e aumentar as chances de cura dos pacientes”, afirmou a parlamentar.
Segundo Eudócia, pesquisadores de oncologia clínica enfrentam grandes dificuldades no Brasil, sobretudo pela carência de infraestrutura, logística e pela alta carga tributária sobre produtos importados. A isenção, defendida por especialistas durante sessão de debate no Plenário do Senado, também alcançaria insumos ligados às pesquisas sobre vacinas contra o câncer.
O projeto modifica as Leis 8.010 e 8.032, de 1990, para incluir na lista de isenção itens essenciais à pesquisa básica, experimental, clínica e translacional, como reativos químicos, produtos de terapia celular, materiais de laboratório, recursos biológicos e ferramentas de análise de dados. Os insumos ficarão livres do limite global anual de importações científicas e tecnológicas.
A proposta ainda estabelece que o Poder Executivo deverá estimar o valor da renúncia fiscal e incluir essa previsão no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O projeto aguarda despacho para análise nas comissões do Senado.
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