A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo para manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela continuidade da prisão, sendo acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Nunes Marques. O ministro Gilmar Mendes se declarou impedido de participar do julgamento, enquanto ainda falta o voto do ministro Dias Toffoli.
O processo está sendo analisado no plenário virtual da Segunda Turma, onde os ministros registram seus votos eletronicamente até o dia 3 de outubro, prazo final para a conclusão do julgamento. Com a maioria já formada, a tendência é que a decisão seja confirmada, salvo se houver pedido de vista ou destaque que leve a análise ao plenário físico.
Antunes está preso desde 12 de setembro, após ser alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as investigações, ele seria o principal operador de um esquema de desvio de recursos envolvendo associações de aposentados e pensionistas, por meio de diversas empresas em seu nome. A Polícia Federal aponta que pessoas físicas e jurídicas ligadas a ele movimentaram mais de cinquenta milhões de reais, com repasses ilegais a servidores do INSS.
Durante depoimento à CPI do INSS, no Congresso, Antunes negou qualquer participação em irregularidades, disse ser um “empreendedor nato” e classificou sua prisão como “fundamentada em mentiras”. Contudo, os investigadores identificaram indícios de risco de fuga, como viagens frequentes ao exterior e a compra de um imóvel nos Estados Unidos pouco antes da operação. Relatórios anexados ao inquérito também indicam a posse de veículos de luxo e movimentações financeiras em paraísos fiscais.
Maurício Camisotti é investigado como beneficiário direto do esquema e apontado como sócio oculto de entidades ligadas às associações que realizaram descontos indevidos. Para a Polícia Federal, tanto ele quanto Antunes tinham papel fundamental no funcionamento da fraude, o que justifica a manutenção das prisões preventivas.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
