Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento da ação penal do primeiro núcleo da trama golpista — que inclui como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outras seis pessoas — poderá ser iniciado até setembro. A avaliação de integrantes da Corte e da Procuradoria-Geral da República (PGR) é que os requisitos legais para que a ação seja apreciada devem estar cumpridos até lá.
Os magistrados ressaltam que o cronograma depende ainda de aspectos processuais. Um fator determinante é o fato de a ação contar com um réu preso, o general Braga Netto, o que impede a suspensão dos prazos durante o recesso do Judiciário. Isso tende a acelerar o andamento do caso.
Os interrogatórios dos réus, encerrados nesta terça-feira, foram considerados pelos ministros como “sem novidades” e dentro do “script” esperado. Segundo magistrados e integrantes da PGR, porém, as declarações reforçaram o conteúdo da denúncia.
Com o fim dos interrogatórios, o processo segue para a fase de alegações finais. Serão concedidos 15 dias para manifestação do Ministério Público, 15 dias para o réu delator, Mauro Cid, e mais 15 dias para os demais réus.
Além de Bolsonaro, Cid e Braga Netto, o núcleo 1 da trama golpista inclui como réus Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Todos são acusados pela PGR de integrar o núcleo central do planejamento do golpe.
A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em março, dando início à fase de instrução, com oitiva de mais de 40 testemunhas e os interrogatórios. A Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.
Foto: Fellipe Sampaio /STF
