O plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, dez, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de sessenta e oito anos, acusado de importunação sexual por uma jovem de dezoito anos. A medida foi adotada durante sessão extraordinária realizada a portas fechadas, após a abertura de sindicância interna para apurar os fatos relatados contra o magistrado.
Em nota oficial, o tribunal informou que o afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, o ministro ficará impedido de acessar seu gabinete, utilizar veículo oficial e exercer quaisquer prerrogativas inerentes ao cargo. A Corte ressaltou que a decisão não representa juízo definitivo sobre o mérito das acusações, mas busca preservar a apuração dos fatos.
A sindicância instaurada no âmbito do STJ é conduzida por três ministros, Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi no contexto desse procedimento administrativo que o afastamento cautelar foi determinado. O plenário fixou o prazo de dez de março para a conclusão da apuração, que poderá resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.
A decisão ocorreu após o próprio ministro ter solicitado licença médica de noventa dias. O pedido foi acompanhado de atestado assinado por uma psiquiatra. Além disso, Buzzi encaminhou mensagem a colegas do tribunal na qual afirma ser inocente das acusações e diz confiar no esclarecimento dos fatos ao final das investigações.
Segundo o STJ, a decisão foi tomada por unanimidade entre os vinte e sete ministros presentes à sessão, de um total de trinta e três integrantes da Corte. A votação foi secreta, conforme previsto no regimento interno para casos dessa natureza, e não houve divulgação individual de votos.
Na segunda-feira, nove, o Conselho Nacional de Justiça confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro. A primeira denúncia, apresentada na semana passada, partiu de uma jovem de dezoito anos, filha de amigos do magistrado.
De acordo com o relato, o episódio teria ocorrido no mês anterior, durante férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A jovem prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ. Paralelamente, foi aberta investigação criminal no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro possui prerrogativa de foro, sob relatoria de Nunes Marques.
Foto: Gustavo Lima/STJ
