O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio às manifestações realizadas no domingo contra a PEC da Blindagem e a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de oito de janeiro. Ele destacou que os atos foram marcados por expressivas demonstrações de apoio à Corte e afirmou que “o Brasil reafirma que não há espaço para rupturas ou retrocessos”.
Em publicação na rede social X, Gilmar elogiou a atuação do STF diante dos ataques à democracia. Segundo ele, a Corte “esteve, mais uma vez, à altura da sua história” e cumpriu sua missão de proteger as instituições democráticas, responsabilizando exemplarmente os que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. “As manifestações de hoje contra a anistia dos atos golpistas são a prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia. Em diferentes momentos, registraram-se demonstrações de apoio ao Supremo Tribunal Federal, que esteve, mais uma vez, à altura da sua história, cumprindo com coragem e firmeza a missão de proteger as instituições e responsabilizar exemplarmente os que atentaram contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu.
O magistrado também ressaltou a importância do simbolismo da bandeira do Brasil, amplamente exibida nos atos. Duas semanas antes, em manifestações promovidas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Sete de Setembro, em São Paulo, havia sido exibida uma bandeira dos Estados Unidos, o que gerou polêmica. “Graças à atuação vigilante do STF e à mobilização da sociedade, o Brasil reafirma que não há espaço para rupturas ou retrocessos. Não por acaso, a bandeira que se estendeu nas ruas foi a do Brasil, símbolo maior da nossa soberania e da unidade nacional“, afirmou.
Gilmar defendeu ainda a construção de um “grande pacto nacional” envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário, voltado para garantir estabilidade política e promover avanços concretos. “A mensagem é clara: é hora de olhar adiante! Precisamos transformar essa energia democrática em um grande pacto nacional entre Executivo, Legislativo e Judiciário, comprometido com uma agenda de reconstrução e de futuro. O país clama por estabilidade e por avanços concretos em áreas como economia, segurança pública, meio ambiente e justiça social. Somente com unidade e visão de longo prazo construiremos um Brasil mais forte e verdadeiramente democrático para as próximas gerações”, declarou.
Decano do STF, Gilmar Mendes tem assumido o papel de porta-voz da Corte em momentos de crise. No Sete de Setembro, após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se referir ao ministro Alexandre de Moraes como “tirano“, Gilmar rebateu dizendo que “o Brasil não aguenta mais tentativas de golpe”.
Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem, que concede ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista investigado pode se tornar réu. O texto segue agora para o Senado, onde a tendência, segundo levantamento do jornal O Globo, é de rejeição. No dia seguinte, os deputados aceleraram a tramitação de um projeto que prevê anistia parcial aos envolvidos nos atos de oito de janeiro, com possibilidade de redução de penas, mas não de perdão total dos crimes.
Foto: Gustavo Moreno/STF
