Representantes do Parlamento Europeu foram recebidos nesta quarta-feira pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin no Palácio do Planalto para discutir os próximos passos do acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado entrou em vigor provisoriamente na semana passada e criou uma das maiores áreas de livre comércio do planeta.
Durante o encontro, integrantes da delegação europeia afirmaram acreditar na aprovação definitiva do pacto pelas instituições da União Europeia. O deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, declarou esperar uma decisão favorável do Tribunal de Justiça da União Europeia e posterior ratificação pelo Parlamento Europeu.
Os termos do acordo foram assinados oficialmente no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, após anos de negociações entre representantes dos dois blocos econômicos. Apesar da entrada em vigor provisória, o tratado ainda depende de análise jurídica e política definitiva no continente europeu.
O texto foi encaminhado pelo Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliação sobre compatibilidade com as normas do bloco. A expectativa é que esse processo possa durar até 2 anos antes da conclusão final.
Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram imediatamente a contar com tarifa de importação zerada. A medida beneficia principalmente produtos industriais, alimentos e matérias-primas produzidas no Brasil.
Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros já poderão entrar no mercado europeu sem cobrança de tarifas nesta primeira etapa de implementação do tratado. Entre os quase 3 mil itens beneficiados logo no início, cerca de 93% pertencem ao setor industrial.
Na prática, a redução de impostos sobre importações tende a diminuir o preço final dos produtos brasileiros no exterior, ampliando a competitividade frente a concorrentes internacionais. O governo brasileiro considera que a indústria nacional deverá ser uma das principais beneficiadas no curto prazo.
Durante a reunião no Planalto, Geraldo Alckmin afirmou que o acordo foi elaborado de maneira equilibrada e inclui mecanismos de proteção para os setores produtivos dos países envolvidos. Segundo ele, o fortalecimento do multilateralismo beneficia consumidores e empresas ao estimular concorrência, produtividade e acesso a produtos mais baratos.
Alckmin também destacou que o tratado prevê salvaguardas comerciais para evitar impactos negativos em segmentos considerados sensíveis. O vice-presidente afirmou que o acordo representa um modelo de cooperação econômica vantajoso para os dois blocos.
Na última semana, o Brasil definiu as chamadas cotas tarifárias, mecanismo que estabelece limites máximos de importação ou exportação de determinadas mercadorias com impostos reduzidos ou zerados. Segundo o governo federal, essas cotas abrangem aproximadamente 4% das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.
Isso significa que a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia deverá ocorrer sem limitação quantitativa e com redução ampla de tarifas alfandegárias.
O acordo comercial reúne 31 países e forma um mercado consumidor estimado em 720 milhões de pessoas. Somados, os integrantes dos dois blocos representam Produto Interno Bruto superior a US$ 22 trilhões, consolidando uma das maiores parcerias econômicas globais da atualidade.
Foto: Cadu Gomes/VPR
