As primeiras pesquisas de intenção de voto para o Senado indicam uma possível mudança na composição política da Casa após as eleições de outubro. Os levantamentos apontam crescimento de partidos identificados com a esquerda e com o bolsonarismo, enquanto legendas do chamado Centrão podem perder espaço. Mesmo com a possível redução, porém, nenhum dos dois polos deve alcançar sozinho maioria suficiente para aprovar medidas que exigem quórum qualificado.
Neste ano, estarão em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado, o equivalente a dois terços da composição da Casa. Considerando os 27 senadores que permanecerão no mandato e os candidatos que aparecem nas primeiras posições das pesquisas, o cenário projetado sugere maior polarização política, mas também a manutenção da necessidade de negociação entre diferentes grupos.
O Partido Liberal (PL), legenda do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, é o partido que mais lançou candidatos ao Senado. São 33 postulantes distribuídos por 25 estados. A legenda não apresenta candidatos próprios no Amapá e em Alagoas, onde apoia nomes de outras siglas.
Levantamento realizado com base em pesquisas Quaest nos estados, com exceção de Piauí e Ceará, onde foram considerados dados do Datafolha, mostra que 14 candidatos do PL aparecem atualmente entre os dois primeiros colocados. Se todos fossem eleitos, e somados aos dez senadores do partido que já estão no Congresso, a bancada poderia chegar a 24 cadeiras.
O número, no entanto, pode ser maior. Em outros sete estados, candidatos do PL aparecem numericamente em terceiro lugar, mas estão empatados tecnicamente com os concorrentes que ocupam a segunda posição. O resultado indica que a legenda ainda pode ampliar sua presença na Casa.
O PT aparece como a segunda legenda com maior número de candidatos bem posicionados. Nove postulantes do partido estão numericamente entre os dois primeiros colocados nas pesquisas. A estratégia petista também está voltada para o Senado, com o objetivo de garantir maior sustentação política ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um eventual novo mandato.
Em 22 estados, pelo menos um candidato do PT ou do PL aparece entre os dois primeiros colocados. Há situações em que a predominância de um dos grupos é ainda mais evidente. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o PL lançou uma chapa formada exclusivamente por candidatos do partido, que atualmente lideram a disputa pelas duas vagas.
Em Rondônia, os candidatos bolsonaristas também aparecem na dianteira. Na Bahia, o cenário é favorável ao PT. A distribuição mostra que a disputa pelo Senado poderá reproduzir, em parte, a polarização observada na eleição presidencial, embora as características locais e a presença de candidatos tradicionais ainda tenham grande peso.
Para Marco Antônio Carvalho Teixeira, professor de Ciência Política da Fundação Getulio Vargas, mesmo que o crescimento de PT e PL se confirme, nenhum dos dois partidos deverá alcançar sozinho o tamanho necessário para controlar o Senado.
A avaliação é particularmente importante porque algumas das principais pautas defendidas pelos grupos de esquerda e de direita dependem de maioria qualificada. Para aprovar o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, são necessários votos de dois terços dos 81 senadores, o equivalente a 54 parlamentares.
“O Senado é conhecido como a casa do equilíbrio e da busca pela moderação. Se esse cenário se confirmar, vai exigir um esforço de negociação grande de qualquer um dos lados”, afirma Teixeira. Segundo ele, a nova composição poderá exigir acordos entre diferentes correntes políticas ou, em caso de falta de entendimento, provocar dificuldades para o avanço da agenda legislativa.
O cenário, contudo, ainda está longe de ser definitivo. Há um elevado percentual de eleitores indecisos e de pessoas que ainda não conhecem os candidatos que disputam as duas vagas em seus estados. Em algumas unidades da Federação, como Minas Gerais, esse grupo ultrapassa 90% dos entrevistados, de acordo com os levantamentos.
Outro fator que pode limitar o impacto da polarização é a importância atribuída pelos eleitores a temas locais. Pesquisa Quaest realizada em agosto mostrou que apenas 11% dos entrevistados consideram a defesa do impeachment de ministros do STF um fator decisivo para escolher o candidato ao Senado.
Questões como a destinação de emendas parlamentares para os estados e a realização de obras aparecem com maior peso na decisão dos eleitores. O resultado mostra que, apesar da crescente disputa política em torno do Supremo, a pauta ideológica não necessariamente será o principal critério para a escolha dos senadores.
As emendas, por sua vez, estão no centro de outro conflito entre Congresso e STF. Na semana passada, durante uma videoconferência na Universidade de São Paulo, o ministro Flávio Dino, relator de processos relacionados às verbas parlamentares na Corte, afirmou que as emendas representam “o maior vetor de corrupção” da burocracia estatal.
Para Mayra Goulart, doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a disputa envolvendo as emendas ultrapassa a divisão tradicional entre esquerda e direita. Segundo ela, o tema pode criar uma convergência entre diferentes grupos do Congresso interessados em ampliar a autonomia do Legislativo diante do Supremo.
“Um movimento anti-Supremo relacionado às emendas pode dar uma coesão inédita ao Legislativo”, afirma.
A relação entre Senado e STF também foi afetada por mudanças recentes na interpretação das regras para pedidos de impeachment contra ministros da Corte. No ano passado, o ministro Gilmar Mendes defendeu alterações que restringiriam à Procuradoria-Geral da República a atribuição para apresentar esse tipo de pedido.
A proposta provocou reação dos senadores. Pela legislação, qualquer cidadão pode apresentar denúncia contra ministros do Supremo ao Senado. Após a reação política, Gilmar reviu parte de sua decisão e manteve a possibilidade de atuação dos senadores, mas estabeleceu que o andamento dos processos dependeria de maioria qualificada.
Com isso, os 54 votos passaram a ser necessários para decisões relevantes, como o prosseguimento de pedidos de impeachment. O mesmo quórum é exigido para a aprovação de
Propostas de Emenda à Constituição, incluindo propostas relacionadas ao fim da escala 6×1 e à segurança pública.
Enquanto PT e PL tentam ampliar suas bancadas, o Centrão parte de uma posição mais confortável, mas corre risco de perder espaço. Das 54 cadeiras que estarão em disputa, 34 pertencem atualmente a partidos identificados com o bloco. Caso as tendências das pesquisas se confirmem, cerca de dez vagas poderão migrar para legendas como PDT, PSB e Novo.
A disputa em Alagoas mostra, porém, que o Centrão continua competitivo em estados importantes. O ex-presidente da Câmara Arthur Lira aparece na liderança, com 20% das intenções de voto. Renan Calheiros (MDB) tem 18% e está tecnicamente empatado com Marina JHC (PSDB), que registra 15%.
No Rio de Janeiro, a disputa é mais fragmentada. A petista Benedita da Silva aparece numericamente na primeira colocação, com 10%. O bolsonarista Carlos Jordy (PL) vem em seguida, com 7%, mas está tecnicamente empatado com Marcelo Crivella (Republicanos) e Carlos Portinho (PL), ambos com 5%.
O voto da esquerda também está dividido no estado. Monica Benício (PSOL) aparece com 5%, enquanto Pedro Paulo (PSD) registra 3%. A multiplicidade de candidaturas reduz a possibilidade de uma definição antecipada e mantém vários nomes competitivos na disputa pelas duas cadeiras.
Em Santa Catarina, a divisão dentro do campo bolsonarista também aparece de maneira clara. Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, disputa uma das vagas e aparece em segundo lugar, mas tecnicamente empatado com Carol de Toni (PL).
O desempenho de Carlos Bolsonaro também varia conforme a vaga. Ele registra 21% entre os eleitores que indicam seu primeiro voto, mas cai para 12% na preferência pelo segundo nome. O senador Esperidião Amin (PP), que busca a reeleição, lidera a disputa no estado.
No Distrito Federal, por outro lado, Michelle Bolsonaro (PL), madrasta de Carlos, aparece com vantagem nas pesquisas e ocupa uma posição mais confortável. Os resultados evidenciam como o desempenho de candidatos bolsonaristas pode variar significativamente conforme o estado e a configuração local da disputa.
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, três nomes aparecem tecnicamente empatados. Guilherme Derrite (PP) e Marina Silva (Rede) registram 12%, enquanto Simone Tebet (PSB) aparece com 11%. A disputa no estado tende a ser uma das mais relevantes para a composição nacional do Senado.
No Pará, pesquisa Quaest divulgada no sábado (29) alterou o quadro considerado anteriormente. O governador Helder Barbalho (MDB) aparece com 23% das intenções de voto, seguido pelo deputado Delegado Éder Mauro (PL), com 14%, e por Zequinha Marinho (Podemos), com 11%.
Os números reforçam que a eleição ainda está aberta e que a composição final do Senado dependerá de uma série de disputas estaduais. Embora a polarização entre bolsonarismo e esquerda esteja mais presente nos levantamentos, candidatos ligados ao Centrão continuam competitivos em diversas regiões.
Se as tendências atuais forem confirmadas, o próximo Senado poderá ser mais polarizado, mas continuará sem um grupo capaz de controlar sozinho a agenda da Casa. PT e PL podem ampliar suas bancadas, enquanto partidos do Centrão podem perder cadeiras. Ainda assim, para aprovar propostas constitucionais ou medidas de maior impacto político, será necessário construir maioria entre diferentes partidos.
A campanha, portanto, deverá combinar a disputa ideológica nacional com interesses locais. Em muitos estados, candidatos dependerão de alianças, padrinhos políticos, estrutura partidária e capacidade de apresentar resultados concretos aos eleitores. A elevada taxa de indecisos também deixa espaço para mudanças significativas até outubro.
O resultado final poderá definir o grau de força que Lula terá no Congresso em um eventual novo mandato e, ao mesmo tempo, determinar a capacidade de oposição do bolsonarismo. Mais do que escolher 54 novos senadores, os eleitores estarão definindo o equilíbrio de poder entre Executivo, Legislativo e Supremo nos próximos anos.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
