A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vai sabatinar na terça-feira (22) pela manhã os dois desembargadores escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Nos bastidores, a expectativa dos senadores, tanto de oposição quanto governistas, é de aprovação dos dois candidatos. Caso isso se concretize, a posse dos novos ministros deve ocorrer em dezembro.
Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay foram escolhidos para duas vagas no STJ em agosto. Antes de tomar posse, ambos precisam ser sabatinados pelos senadores, como determina a Constituição Federal, e terem o nome aprovado em votação no plenário.
O receio de Bolsonaro era Luiz Inácio Lula da Silva chegar ao Palácio do Planalto antes das sabatinas serem realizadas e cancelar as nomeações, ficando com o direito de escolher outros desembargadores para o STJ.
No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a realizar as sabatinas neste mês, durante o esforço concentrado.
Não há precedente na história recente do país de rejeição de indicado por presidente da República a cortes superiores. A CCJ também deve sabatinar nesta semana nomeações de Bolsonaro para o Itamaraty, agências reguladoras e conselhos.
Rodeadas de disputa política, as duas cadeiras do STJ estão vazias há muito tempo. Uma delas foi deixada por Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020.
A outra era de Néfi Cordeiro, que deixou a corte em março de 2021. Apesar de mais apagado da cena nacional que o STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ tem atribuição sensível na política, porque é o foro indicado para julgar crimes cometidos por governadores.
