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STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e trans

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, estender a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens, além de

Economia

Empresas de apostas eletrônicas devem reforçar combate à lavagem de dinheiro

  As empresas de apostas eletrônicas autorizadas a operar no Brasil têm até o dia 17 de março para apresentar políticas de prevenção à lavagem

Brasil

PGR avança investigações contra Bolsonaro sobre joias e fraude vacinal

  Após a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta liderança em uma tentativa de golpe de Estado, a Procuradoria-Geral da República (PGR)

Brasil

Gilmar Mendes critica Exército e relembra riscos da tentativa de golpe

  O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, destacou a existência de provas contundentes que apontam para uma articulação voltada à subversão da

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Revisão da Ficha Limpa pode anular punições eleitorais de políticos condenados

  A proposta de alteração na Lei da Ficha Limpa pode reduzir significativamente os impactos das punições aplicadas pela Justiça Eleitoral, tornando inócuas as condenações

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Justiça Federal do DF anula provas da Zelotes e expõe falhas do Coaf

  A Justiça Federal do Distrito Federal proferiu uma decisão que pode levar à anulação de processos remanescentes e condenações no âmbito da Operação Zelotes,

Política Mineira

ALMG só discutirá privatização de Cemig e Copasa após Propag

  A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) só deve debater as privatizações da Cemig e da Copasa após a regulamentação do Programa de Pleno

Política Mineira

Deputados criticam pedágios na RMBH e cobram melhorias no transporte

  A proposta do Governo de Minas para a implantação de praças de pedágio na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) gerou intensos debates na

Política Mineira

Seis vetos do governador serão analisados pela Assembleia Legislativa

  O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, em reunião ordinária realizada em 19 de fevereiro de 2025, mensagens do governador Romeu

Política Mineira

Audiência pública na Câmara de BH discutirá ampliação de faixas no Anel Rodoviário

  A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou a realização de uma audiência pública para debater a ampliação das faixas de tráfego