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Brasil

Abin aponta que acesso a câmeras evitaria atentado no STF em novembro

  Após a prisão de Lucas Ribeiro Leitão, suspeito de planejar ataques em Brasília no último dia 29, autoridades voltaram a debater o atentado ocorrido

Política

Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

  Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, que cria um adicional da Contribuição Social sobre

Política

MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte

  O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória (MP

Política

CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025

  Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não

Política

Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

  Entrou em vigor a Lei 15.075/24, que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local (parcela reservada à indústria nacional) entre contratos para exploração

Economia

Taxa de custódia do Tesouro Direto deixa de ser cobrada semestralmente

  A partir desta terça-feira (31), o investidor com recursos no Tesouro Direto deixará de pagar a cada semestre a taxa para manter o dinheiro

Brasil

Ministério abre consulta para plano de prevenção da Mata Atlântica

  O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e

Brasil

Mais de 3 mil servidores de ex-territórios foram enquadrados pela União

  Em 2024, 3.047 servidores de ex-territórios federais tiveram seus processos de transposição aprovados, conforme dados divulgados até dezembro. A transposição permite que servidores dos

Brasil

Governo Federal distribui 7,8 milhões de medicamentos para tratar a tuberculose

  Cerca de 7,8 milhões de unidades do medicamento rifampicina 4 em 1 começaram a ser distribuídas para todos os estados brasileiros. A iniciativa busca

Economia

Fundo de segurança pública repassou R$ 2,5 bilhões em 2024

  Em 2024, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinou R$ 2,5 bilhões às forças de segurança dos estados e do Distrito Federal. Desse