Os governos do Brasil e da Espanha assinaram um memorando de entendimento voltado à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. O acordo foi firmado durante a primeira Cúpula Brasil-Espanha, realizada na cidade de Barcelona, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do governo espanhol Pedro Sánchez.
O documento estabelece cooperação entre os dois países para desenvolver políticas públicas relacionadas à proteção das mulheres, combate ao feminicídio, enfrentamento da misoginia e regulamentação de ambientes digitais considerados nocivos à igualdade de gênero. A iniciativa integra a agenda internacional da viagem oficial de Lula à Europa, que também inclui compromissos na Alemanha e em Portugal.
Durante declaração à imprensa, Lula afirmou que nenhuma sociedade consegue avançar plenamente enquanto mulheres continuam privadas de direitos fundamentais. O presidente brasileiro destacou que o Brasil pretende aprender com experiências adotadas pela Espanha, especialmente na redução dos índices de feminicídio.
Segundo Lula, os espanhóis conseguiram diminuir em cerca de trinta por cento o número de assassinatos de mulheres entre 2003 e 2023 por meio de políticas integradas de prevenção, acolhimento e monitoramento das vítimas. O presidente brasileiro também relacionou o crescimento da violência de gênero ao avanço da violência digital.
“O ambiente virtual se transformou em um espaço tóxico que afeta principalmente os jovens”, afirmou Lula ao comentar a disseminação de conteúdos misóginos nas plataformas digitais. Ele citou ainda a criação da primeira agência europeia de supervisão da inteligência artificial pela Espanha como exemplo de política pública voltada ao uso ético da tecnologia.
Pedro Sánchez também demonstrou preocupação com a propagação de discursos de ódio contra mulheres na internet. Segundo o líder espanhol, conteúdos violentos e pornográficos divulgados em redes sociais acabam comprometendo avanços obtidos pelas políticas de igualdade de gênero implementadas nos últimos anos.
A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, participaram de reuniões técnicas para apresentar programas desenvolvidos pelos dois países. Entre as iniciativas brasileiras apresentadas estiveram a Central Ligue 180, a Casa da Mulher Brasileira, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.
Márcia Lopes afirmou que o memorando permitirá troca permanente de experiências e conhecimento sobre políticas públicas bem-sucedidas. A ministra brasileira também defendeu regulamentação mais rígida das plataformas digitais para conter conteúdos misóginos, especialmente em períodos eleitorais.
Do lado espanhol, uma das iniciativas apresentadas foi o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero, conhecido como Viogen. A ferramenta criada pelo Ministério do Interior espanhol monitora mulheres em situação de risco e auxilia forças policiais na prevenção de novos episódios de violência doméstica.
O sistema despertou interesse do governo brasileiro, que avalia possíveis adaptações da tecnologia para aplicação nacional. As ministras também discutiram cooperação em proteção de dados, formação profissional e políticas voltadas à promoção das chamadas masculinidades positivas.
O memorando estabelece compromisso conjunto para fortalecer a autonomia econômica e física das mulheres, ampliar mecanismos de prevenção à violência e desenvolver políticas públicas integradas entre os dois países. O texto prevê apoio específico a mulheres migrantes brasileiras na Espanha e espanholas residentes no Brasil que sejam vítimas de violência.
Outro ponto do acordo envolve intercâmbio de dados e boas práticas para produção de estatísticas confiáveis relacionadas ao feminicídio e outras formas de violência de gênero. Brasil e Espanha também se comprometeram a atuar conjuntamente em fóruns internacionais voltados à defesa dos direitos das mulheres.
O documento determina ainda que estudos, pesquisas e materiais produzidos em cooperação sejam compartilhados gratuitamente entre os dois governos, sem finalidade comercial. Não haverá transferência direta de recursos financeiros entre os países. Cada governo será responsável pelos custos das atividades desenvolvidas em seus respectivos territórios.
O acordo terá validade inicial de três anos, com possibilidade de renovação automática por iguais períodos. Caso uma das partes deseje encerrar a cooperação, deverá comunicar formalmente a decisão com antecedência mínima de noventa dias.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
