O projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e reduz o tempo de inelegibilidade dos políticos está previsto para ser votado nesta quarta-feira (19). A proposta uniu partidos de diferentes espectros ideológicos, do PT ao PL, em um movimento de autoproteção dentro do Congresso Nacional. O projeto tem sido interpretado como uma tentativa de enfraquecer a legislação vigente, que desde 2010 busca garantir maior qualidade na política brasileira.
Atualmente, a Lei da Ficha Limpa determina que políticos condenados por órgãos colegiados fiquem inelegíveis por oito anos, contados apenas após o cumprimento da pena ou do fim do mandato. A nova proposta antecipa o início desse prazo para o momento da primeira condenação, reduzindo, na prática, o tempo de inelegibilidade. A medida se aplicaria tanto a condenações passadas quanto futuras, podendo impactar casos já em andamento.
A iniciativa gerou forte reação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que criticou publicamente a tentativa de flexibilização da lei. Em nota divulgada nesta terça-feira (18), a CNBB manifestou “perplexidade e indignação” e classificou a Lei da Ficha Limpa como uma “conquista democrática” e um “patrimônio da ética na política”.
A análise do projeto começou no Senado na terça-feira, mas foi adiada por falta de consenso entre os parlamentares. O relator, senador Weverton (PDT-MA), optou por postergar a votação após pedidos de senadores para ajustes no texto. Apesar do adiamento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou a intenção de levar a proposta à votação ainda nesta quarta-feira.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
