Informações de Contato
Setenta milhões de reais são destinados ao enfrentamento da seca em terras indígenas
Foi aprovada a liberação de um crédito extraordinário de novecentos e trinta e oito milhões e quatrocentos mil reais para combater a crise climática
Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta terça-feira (5) que o combate ao racismo exige o reconhecimento da sociedade para a importância
STF: Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para anular decisões definitivas que estejam em desacordo com o
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura dá posse a novos membros
Os novos membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) foram empossados para o biênio 2024-2026, nesta terça-feira-feira (5), pela ministra
Brasil propõe acordo de cooperação policial com Reino Unido em encontro da Interpol
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, propôs acordo de cooperação policial entre Brasil e Reino Unido para dar agilidade na troca
PF interrogará coronéis e general na fase final do inquérito sobre tentativa de golpe
A Polícia Federal (PF) convocou cinco militares para prestar depoimentos nesta quarta-feira, como parte do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado
Reestruturação ou centralização? A nova PEC e o futuro da segurança no Brasil
Por Raphael Zanon da Silva e Raquel Gallinati A recente Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública trouxe à tona discussões sobre a
STF discute jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (4) a oitava audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será nesta terça-feira (5)
Nesta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública para ouvir especialistas e representantes de entidades e do poder público sobre isenções
Atingidos pela tragédia de Mariana acionam STF contra termos do acordo celebrado
A Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a homologação do acordo assinado pelo presidente