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Mendonça pede votação presencial após maioria e adia possível prisão de Collor
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um destaque no julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor, contra a
741 acusados pela PGR de crimes pelo 8/1 já foram responsabilizados penalmente
Até esta sexta-feira (8/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 265 pessoas e validou acordos com 476 acusados pelos atos de 8 de
STF mantém pena de Collor após condenação na Lava-Jato, ex-presidente pode ser preso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira contra reduzir a pena do ex-presidente Fernando Collor, em julgamento no plenário
ICMBio lança sistema para monitorar áreas afetadas por incêndios em reservas florestais
Em uma iniciativa para aprimorar a gestão de unidades de conservação, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou o Sistema Vellozia.
Documento final do P20 defende combate à desigualdade com desenvolvimento sustentável
A declaração final da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), divulgada nesta sexta-feira (8), reforça o compromisso dos parlamentares em combater
“Populismo autoritário cresce globalmente”, alerta vice-presidente do STF, Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta sexta-feira (8) para o avanço do “populismo autoritário” em várias partes do
Quase 16,4 milhões de pessoas moram em favelas no Brasil, revela Censo
O Brasil tem 16,390 milhões de pessoas que moram em favelas e comunidades urbanas. Isso representa 8,1% do total de 203 milhões de habitantes
Secretários de Segurança apoiam projetos para endurecer combate ao crime
Em reunião virtual nesta quarta-feira (6), secretários de Segurança Pública das 27 unidades federativas aprovaram uma moção de apoio a projetos de lei que
“Teremos 49 contratos de concessão rodoviária ativos, contra 6 leilões anteriores”, diz ministro
Uma lei que veio para fortalecer a infraestrutura brasileira está prestes a completar 30 anos. Criada para regulamentar o regime de concessão e permissão
STF valida uso de créditos de precatórios para quitar dívidas de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade de leis estaduais que permitem o uso de créditos de precatórios para saldar dívidas de ICMS.