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CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro STF

  Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito

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PF reitera que Adélio foi único responsável por ataque a Bolsonaro em 2018

  A Polícia Federal reiterou a conclusão de que Adélio Bispo de Oliveira foi o único responsável pelo ataque ao então candidato à Presidência da

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Há abusos que precisam ser coibidos, diz Barroso sobre salários no Judiciário

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que existem abusos que precisam ser coibidos no pagamento de salários de

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Inscrições para segunda etapa do Revalida terminam hoje; saiba como fazer

  Classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) têm até

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Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar

  As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverâo pagar R$ 30 milhões à

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MEC institui conselho de regulação da educação superior

  O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 529/2024, instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão

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Em audiência no STF, OAB considera ilegal uso de programas espiões

  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu nesta segunda-feira, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que não há autorização legal para

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70% de alertas de monitoramento na Terra Yanomami são sobre presença de garimpeiros

  A presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami é ainda é uma ameaça frequente às comunidades. É o que mostram dados do sistema de

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Quase 40 aeronaves seguem no Aeroporto Salgado Filho após enchentes

  Com mais de um mês após as inundações que atingiram a cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, 39 aeronaves ainda seguem

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Lista de punidos pela Comissão de Ética da Presidência tem 77 nomes

  A lista de punições vigentes da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República tem 77 nomes. São pessoas que podem ser proibidas,