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STF mantém condenação de Bolsonaro por propaganda eleitoral contra Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral irregular nas eleições
Lula relembra golpe e alerta sobre ameaças autoritárias persistentes no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou suas redes sociais nesta segunda-feira (1º) para marcar os 61 anos do golpe militar de 1964.
Lula diz que anistia só interessa a quem se sente culpado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (23) que o projeto de anistia para os envolvidos nos ataques golpistas de 8
Ministro de Lula diz que anistia atrapalha o Judiciário brasileiro
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que qualquer proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Governo Lula discute nova proposta para regulamentação de plataformas de streaming
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está articulando um novo texto para regulamentar serviços de streaming e VOD (vídeo sob demanda),
Deputado do PL é condenado por ofensa contra Gleisi Hoffmann
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) a pagar R$ 7 mil de
Tarcísio reafirma reeleição em SP após STF tornar Bolsonaro réu
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 27, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o
Senado relança coleção sobre ditadura e debate golpe de 1964
O Senado Federal promoverá nesta segunda-feira (31), às 14h, o relançamento da coleção “História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização”. A iniciativa faz
Câmara deve votar projetos sobre meio ambiente e saúde pública
Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar uma série de projetos com impacto nas áreas de meio ambiente
Comissão discutirá direitos de pessoas com autismo nesta quarta-feira
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoverá nesta quarta-feira (2), às 10h, uma audiência pública para debater os direitos e a proteção