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Câmara votará projeto que pune escolas por recusa de matrícula
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (11) um projeto de lei que prevê penalidades para escolas que recusarem a matrícula de alunos.
Senado analisa proposta para modernizar o Sistema de Pagamentos Brasileiro
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por viabilizar a transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros, pode ser atualizado com um
Conselheiros do CCS defendem regulação das plataformas digitais e educação midiática
Em um debate realizado pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (10), os conselheiros destacaram a necessidade urgente de regulação
Câmara debate programa para desenvolver hidrogênio de baixo carbono no Brasil
A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a criação do Programa de
Lula defende mais investimentos na educação e critica desigualdade escolar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (10) que o papel do tesoureiro é “sempre dizer não”, enquanto a função
Nomeação de Gleisi Hoffmann pode redefinir equilíbrio político no Planalto
A possível nomeação de Gleisi Hoffmann para a Secretaria-Geral da Presidência da República deve alterar o centro de gravidade do governo Lula, segundo integrantes
Senado avança com CPI dos Correios e governo confia em Alcolumbre
A oposição no Senado conseguiu reunir assinaturas suficientes para a instalação da CPI dos Correios. O pedido, apresentado pelo senador Marcio Bittar (União-AC), obteve
Projeto exige certificado de verificação estrutural para aeronaves comerciais
O Projeto de Lei 3220/24, de autoria da deputada Missionária Michele Collins, propõe que companhias aéreas apresentem um certificado de verificação estrutural e operacional
Senado pode analisar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores do Senado deve avaliar sete propostas de acordos internacionais recentemente aprovadas pela Câmara dos Deputados. Esses projetos de decreto
CPI do crime organizado atende ao clamor social por segurança pública
A iniciativa do senador Alessandro Vieira de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar facções criminosas e milícias no Brasil representa um