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Lula sanciona com vetos regulamentação da reforma tributária em cerimônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária.
Zema e Haddad trocam acusações sobre vetos ao Propag e renegociação de dívidas
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), admitiu nesta quinta-feira (16) ter cometido um erro ao condicionar a adesão de Minas Gerais ao
Comissão aprova vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a criação do Programa de Vacinação Domiciliar da
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 2428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos que atendem e investigam casos de abusos e violência
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
O Projeto de Lei 3339/24 altera a Lei dos Crimes Ambientais e o Código Florestal para aumentar penas e outras sanções previstas nos casos
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que não se responsabilizam
Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador
Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício.
Senadores querem derrubar veto ao projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
A Presidência da República vetou integralmente o projeto de lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência. A proposta, originária da Câmara dos
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas
O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e
Rodrigo Pacheco agradece a Lula pela sanção do Propag, “uma solução inteligente”
O presidente Lula sancionou com vetos o projeto que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal. De